OMC alerta para ´erro coletivo´ na Rodada de Doha

O prazo, que terminará em 30 de abril, foi estabelecido para marcar o progresso nas discussões entre os países

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, alertou, nesta terça-feira, que será um "erro coletivo" caso os países que compõem as negociações da Rodada do Desenvolvimento de Doha não cumpram o prazo, que termina em 30 de abril, definido para progredir nas discussões. "Ir em direção a uma redefinição desse prazo não produziria nada positivo", disse Lamy em entrevista coletiva depois de uma reunião do comitê de negociações comerciais da OMC. Após a conferência ministerial de Hong Kong, na China, em dezembro passado, os 150 países da OMC fixaram a data de 30 de abril como o momento para definir as modalidades para aplicar o corte ou eliminação dos subsídios internos e tarifas agrícolas, e em tarifas de bens industriais. No entanto, Lamy advertiu nesta terça que, embora tenha havido "alguns progressos", esses avanços "não são suficientes" nem acontecem na velocidade adequada. Contagem regressiva Para que nenhum dos países esqueça que estão em plena contagem regressiva até 30 de abril, Lamy pediu para instalar na principal sala de reuniões uma projeção que indica, a partir desta terça, os dias que faltam para o fim do prazo, com a seguinte divisão: "faltam 33 dias", até a data definida e "278 dias", até o final de 2006. Esta última contagem é o prazo final para o encerramento total das negociações da Rodada de Doha, que está vigente há quase cinco anos. Informalidade Enquanto isso, alguns países, como Brasil, Estados Unidos e a União Européia (UE) voltarão a se reunir de maneira informal nos dias 30 e 31 de março para tentar aproximar posições que continuam muito díspares. O governo brasileiro convocou essa reunião, que acontecerá no Rio de Janeiro, e terá a presença de Lamy. A OMC considera que esse tipo de reunião informal, entre um grupo de países e das quais já aconteceram várias este ano, contribuem para o processo de decisões. Mesmo assim, deixou claro que os 150 membros da organização são os responsáveis por decidir em Genebra. Cúpula No entanto, Lamy rejeitou a possibilidade de se realizar uma cúpula de chefes de Estado ou de governo para decidir sobre a Rodada do Desenvolvimento de Doha, como propôs recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Neste momento, não falta impulso ministerial", disse Lamy, que reiterou que "não via" os chefes de Estado ou de governo decidindo "sobre os artigos, as fórmulas para cortar as faixas tarifárias ou diferenciando entre a ´fórmula suíça´ e os coeficientes. Não é isso o que recomendo".