OMC anuncia hoje sanção aos EUA na briga do algodão

Brasil ameaça com quebra de patentes, mas produtores americanos pressionam para manter subsídios

Doadores da campanha presidencial de Barack Obama, os produtores de algodão nos Estados Unidos mobilizam a Casa Branca para evitar uma reforma dos subsídios agrícolas diante da ameaça de uma retaliação por parte do Brasil. Hoje, depois de sete anos de disputas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) concede ao Itamaraty o direito de impor sanções contra os EUA em resposta aos subsídios ilegais americanos ao algodão. O Itamaraty espera que a Casa Branca cumpra seu dever sem que haja a necessidade de uma guerra comercial. Mas estima que a guerra apenas será evitada se o País ameaçar suspender patentes de remédios e bens audiovisuais, além de elevar tarifas sobre produtos eletrônicos. O governo brasileiro deixa claro que não quer ser obrigado aplicar a sanção e ainda não há uma decisão do Palácio do Planalto sobre como isso deve ocorrer. Todos aguardam o sinal da OMC. Mas o governo já tem novas leis preparadas e cenários montados caso seja obrigado a impor a retaliação. O Estado revelou que o Brasil prepara uma Medida Provisória para permitir retaliações contra patentes. O Brasil estima que teria mais possibilidade de forçar o fim dos subsídios se de fato conseguir afetar os interesses comerciais dos Estados Unidos. Parte da cúpula do Itamaraty prevê que atacar setores sensíveis para os americanos seria a única forma de forçar uma reforma dos subsídios ao algodão. Mas isso depende do que a OMC vai determinar hoje. Uma das opções é de que a OMC apenas autorize que o Itamaraty levante barreiras contra produtos americanos. No entanto, o Itamaraty teme que a decisão da OMC não seja apenas técnica, já que a direção do Departamento Legal da OMC é liderada há anos por um americano. A OMC garante que não há pressão política sobre o trabalho dos árbitros. Em Brasília, a esperança é de que a sanção seja pesada. Mas se o valor da retaliação autorizada for baixa, o País sairá enfraquecido. O Brasil espera ser autorizado para fazer uma sanção de US$ 2,5 bilhões. Os americanos insistem que o Itamaraty teria o direito de retaliar em apenas US$ 30 milhões, 1,2% do que o Brasil pediu. A OMC já julgou e condenou os subsídios americanos. Outra solução seria uma concessão por parte dos americanos ao setor do algodão do Brasil, em forma de cotas de exportação. O governo prefere que os americanos retirem os subsídios e, assim, um desgate político seria evitado. O País jamais retaliou os EUA, apesar de ter ganho o direito em outras ocasiões. Mas muitos no Itamaraty são céticos. O governo da Casa Branca argumenta que já retirou a ajuda aos produtores. Os brasileiros que já pagaram US$ 3,5 milhões em advogados no caso. "É lamentável que tenhamos chegado a esse estágio do contencioso. Esperamos que os americanos reformem seus programas para evitar que as medidas sejam adotadas", afirmou Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC. Dessa vez, a decisão terá um impacto político significativo, já ocorre em meio a uma frustração crescente dos países em desenvolvimento com o comportamento do presidente Barack Obama no campo comercial e sua recusa em promover corte de subsídios. Para John Maguire, vice-presidente do Conselho Nacional do Algodão, os produtores estão preparados para todos os cenários. Segundo ele, a versão oficial de Obama será de que os EUA já cumpriram todas as exigências da OMC e que já eliminou subsídios ilegais. Mas admite que o mais provável é que o Brasil decida atacar patentes americanas. Segundo ele, se isso ocorrer, os setores afetados serão chamados para uma aliança e Maguire acredita que o Brasil estará comprando uma briga maior que apenas com a agricultura. Outra possibilidade estudada pelo setor do algodão americano é a modificação administrativas dos programas para dar um sinal de que estão atendendo os pedidos da OMC. "Estamos em contato com a Casa Branca tentando desenhar a resposta do governo Obama", disse. Mas ele admite que os ajustes ainda serão considerados insuficientes pelo Brasil. Um dos compromissos obtidos pelo setor ainda é de que o Congresso americano não modificaria os subsídios ao algodão. Parte da resistência dos americanos por manter os subsídios não vem da ameaça do produto brasileiro, mas da China e da Índia. Os produtores americanos não descartam abrir novas disputas para compensar uma eventual derrota importante hoje em Genebra. Dessa vez, contra práticas que julgam ser ilegais nos maiores concorrentes do algodão americano.