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OMC anuncia hoje sanção aos EUA na briga do algodão

Brasil ameaça com quebra de patentes, mas produtores americanos pressionam para manter subsídios

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

31 de agosto de 2009 | 00h00

Doadores da campanha presidencial de Barack Obama, os produtores de algodão nos Estados Unidos mobilizam a Casa Branca para evitar uma reforma dos subsídios agrícolas diante da ameaça de uma retaliação por parte do Brasil. Hoje, depois de sete anos de disputas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) concede ao Itamaraty o direito de impor sanções contra os EUA em resposta aos subsídios ilegais americanos ao algodão. O Itamaraty espera que a Casa Branca cumpra seu dever sem que haja a necessidade de uma guerra comercial. Mas estima que a guerra apenas será evitada se o País ameaçar suspender patentes de remédios e bens audiovisuais, além de elevar tarifas sobre produtos eletrônicos. O governo brasileiro deixa claro que não quer ser obrigado aplicar a sanção e ainda não há uma decisão do Palácio do Planalto sobre como isso deve ocorrer. Todos aguardam o sinal da OMC. Mas o governo já tem novas leis preparadas e cenários montados caso seja obrigado a impor a retaliação. O Estado revelou que o Brasil prepara uma Medida Provisória para permitir retaliações contra patentes. O Brasil estima que teria mais possibilidade de forçar o fim dos subsídios se de fato conseguir afetar os interesses comerciais dos Estados Unidos. Parte da cúpula do Itamaraty prevê que atacar setores sensíveis para os americanos seria a única forma de forçar uma reforma dos subsídios ao algodão.Mas isso depende do que a OMC vai determinar hoje. Uma das opções é de que a OMC apenas autorize que o Itamaraty levante barreiras contra produtos americanos. No entanto, o Itamaraty teme que a decisão da OMC não seja apenas técnica, já que a direção do Departamento Legal da OMC é liderada há anos por um americano. A OMC garante que não há pressão política sobre o trabalho dos árbitros. Em Brasília, a esperança é de que a sanção seja pesada. Mas se o valor da retaliação autorizada for baixa, o País sairá enfraquecido. O Brasil espera ser autorizado para fazer uma sanção de US$ 2,5 bilhões. Os americanos insistem que o Itamaraty teria o direito de retaliar em apenas US$ 30 milhões, 1,2% do que o Brasil pediu. A OMC já julgou e condenou os subsídios americanos.Outra solução seria uma concessão por parte dos americanos ao setor do algodão do Brasil, em forma de cotas de exportação. O governo prefere que os americanos retirem os subsídios e, assim, um desgate político seria evitado. O País jamais retaliou os EUA, apesar de ter ganho o direito em outras ocasiões. Mas muitos no Itamaraty são céticos. O governo da Casa Branca argumenta que já retirou a ajuda aos produtores. Os brasileiros que já pagaram US$ 3,5 milhões em advogados no caso. "É lamentável que tenhamos chegado a esse estágio do contencioso. Esperamos que os americanos reformem seus programas para evitar que as medidas sejam adotadas", afirmou Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC. Dessa vez, a decisão terá um impacto político significativo, já ocorre em meio a uma frustração crescente dos países em desenvolvimento com o comportamento do presidente Barack Obama no campo comercial e sua recusa em promover corte de subsídios.Para John Maguire, vice-presidente do Conselho Nacional do Algodão, os produtores estão preparados para todos os cenários. Segundo ele, a versão oficial de Obama será de que os EUA já cumpriram todas as exigências da OMC e que já eliminou subsídios ilegais. Mas admite que o mais provável é que o Brasil decida atacar patentes americanas. Segundo ele, se isso ocorrer, os setores afetados serão chamados para uma aliança e Maguire acredita que o Brasil estará comprando uma briga maior que apenas com a agricultura. Outra possibilidade estudada pelo setor do algodão americano é a modificação administrativas dos programas para dar um sinal de que estão atendendo os pedidos da OMC. "Estamos em contato com a Casa Branca tentando desenhar a resposta do governo Obama", disse. Mas ele admite que os ajustes ainda serão considerados insuficientes pelo Brasil. Um dos compromissos obtidos pelo setor ainda é de que o Congresso americano não modificaria os subsídios ao algodão. Parte da resistência dos americanos por manter os subsídios não vem da ameaça do produto brasileiro, mas da China e da Índia. Os produtores americanos não descartam abrir novas disputas para compensar uma eventual derrota importante hoje em Genebra. Dessa vez, contra práticas que julgam ser ilegais nos maiores concorrentes do algodão americano.

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