OMC articula reação às medidas

Organização teme o avanço de práticas que burlam tratados internacionais

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

07 de fevereiro de 2009 | 00h00

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai se reunir amanhã, pela primeira vez, para avaliar o que ocorreu nos últimos meses desde que a crise eclodiu. O temor já declarado da OMC é que governos abandonem as regras internacionais e passem a colocar seus interesses sobre qualquer coisa, mesmo que isso custe retaliações. Isso tudo em um cenário de queda no comércio internacional, a primeira retração desde 1982. De fato, pesquisas mostram que a lealdade de empresários com o livre comércio é mesmo um fenômeno frágil. Segundo a Ernst & Young, 78% de pequenas e médias empresas alemãs apoiam a adoção de "medidas protecionistas" nesse momento para evitar a recessão. Há um ano, o apoio a essas medidas era de apenas 43%.Em um relatório preliminar, a OMC admite que os casos de protecionismo tradicional, com elevação de tarifas, foram limitados até agora. Mas a realidade é que a nova forma de protecionismo ganhou instrumentos, algumas vezes até mais poderosos e distorcidos que a simples elevação de tarifas a importação. O caso mais claro é o do setor automobilístico. A queda nas vendas está sendo de mais de 40% em países como Espanha ou França. Nos EUA, as montadoras anunciam demissões em massa. No Japão, trabalhadores brasileiros fazem protestos contra demissões na Toyota. A resposta dos países ricos foi dar pacotes ao setor. Nos EUA, ganharam US$ 17 bilhões. Na Europa, BMW, Fiat e outras alegam que também precisarão de recursos para enfrentar a crise e equilibrar a concorrência com as montadoras americanas. No total, um volume de US$ 36 bilhões já foi dado ou prometido por governos em várias partes do mundo. O problema é que esses pacotes ferem um dos pilares das leis internacionais do comércio: o de que o setor industrial está proibido de receber subsídios. A medida, negociada há décadas, tinha como objetivo garantir que uma empresa não recebesse ajudas distorcidas de seus governos. Para os países emergentes, essa lei foi considerada uma camisa-de-força, já que impedia que empresas tivessem suas exportações 100% financiadas pelos Estados. O Brasil foi obrigado a modificar a forma com que financiava as exportações da Embraer, diante de uma derrota nos tribunais da OMC. Agora, com a crise, todas essas regras parecem ter sido esquecidas. "Por anos, recebemos lições de que não poderíamos dar subsídios a nossas indústrias", afirmou um alto funcionário do governo argentino. "Hoje, são aqueles policiais que diziam que nos condenariam que promovem explicitamente essas violações." Nos EUA, o presidente Barack Obama lançou um pacote dando preferência a produtos nacionais. O problema é que a proposta vai contra o que a Casa Branca por anos defendeu com unhas, dentes e retaliações. Há um ano, os EUA levaram a China a julgamento na OMC porque Pequim estaria exigindo de suas empresas de veículos que mais de 60% dos carros fossem montados com peças ou produtos nacionais. Hoje, são os países ricos que pensam em fazer o mesmo. "Há uma regressão", admitiu Charles Dallara, diretor do Instituto de Finanças Internacionais. "A recessão é tão profunda que há o risco de que governos não percebam mais os benefícios da globalização e comecem a questionar esse modelo."

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