OMC atende Brasil e investigará EUA sobre suco, diz fonte

Acusação sobre norte-americanos é de aplicar ilegalmente sobretaxas na importação do produto brasileiro

Ana Conceição, da Agência Estado,

25 de setembro de 2009 | 11h35

A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu um comitê de investigação (panel) para examinar a queixa do Brasil contra um cálculo realizado pelos Estados Unidos para aplicar tarifas antidumping sobre o suco de laranja nacional. "O comitê foi estabelecido", disse à Dow Jones uma fonte próxima à OMC.

 

O Brasil reclamou que os EUA aplicam um método, ilegal, controverso e complexo chamado "zeroing" em seus cálculos para aferir o grau de dumping do suco brasileiro e aplicar sobretaxas às importações. Dumping é a venda de um produto abaixo do custo de produção. Já os EUA argumentam que a suposta prática brasileira de dumping permite que o país imponha sanções contra a importação do produto.

 

"O fato de os Estados Unidos continuarem a usar essa metodologia ilegal coloca um fardo excessivo sobre as exportações brasileiras e impele o Brasil a exigir o estabelecimento de um comitê de investigação", disse o Brasil em documento enviado à OMC, disse a fonte.

 

Os EUA se disseram decepcionados pela ação do Brasil e que defenderão suas medidas. "Os EUA não concordam com a atitude brasileira de que seja necessário abrir um comitê de investigação. No entanto, vamos defender nossas medidas", disse os EUA, segundo a fonte.

 

No mês passado, ambos os países não conseguiram chegar a uma solução pacífica sobre o caso. Assim, o Brasil voltou a fazer um pedido de instauração do caso e a arbitragem foi estabelecida automaticamente.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com vendas anuais em torno de US$ 1,7 bilhão. Os EUA representam cerca de US$ 400 milhões desse total.

 

Vários membros da OMC já questionaram os EUA a respeito da aplicação do "zeroing" em outros produtos. A União Europeia, inclusive, ganhou um caso contra o país no ano passado. As informações são da Dow Jones.

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