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OMC autoriza Brasil a aplicar sanções de US$ 295 milhões contra EUA

Organismo internacional julga procedente reclamação contra subsídios a produtores americanos de algodão.

BBC Brasil, BBC

31 de agosto de 2009 | 14h12

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta segunda-feira que o Brasil poderá aplicar sanções contra os Estados Unidos por causa dos subsídios que o governo americano concede a seus produtores de algodão.

O valor da sanção é baseado em uma fórmula estabelecida pelos árbitros da disputa e varia de ano para ano.

De acordo com a fórmula o Brasil poderá retaliar em US$ 294,7 milhões, quantia calculada com base nas exportações americanas de 2006.

A OMC autorizou o Brasil a aplicar retaliação cruzada, ou seja, com quebra de patentes, se o valor da sanção ultrapassar os US$ 409,7 milhões.

Diferença de valores

O valor da sanção pedido pelo Brasil era bem mais alto, acima de US$ 2 bilhões anuais, além de habilidade ilimitada para suspender concessões sobre propriedade intelectual ou serviços.

No processo, o Brasil alegava que os Estados Unidos deram a seus produtores de algodão mais de US$ 12 bilhões em subsídios entre 1999 e 2003, mantendo o preço do produto importado artificialmente alto e prejudicando exportadores como os brasileiros e países africanos.

Após o anúncio da decisão, o escritório do representante de Comérdio dos Estados Unidos divulgou um comunicado.

"Enquanto continuamos decepcionados com o resultado dessa disputa, estamos satisfeitos com o fato de que os árbitros concederam ao Brasil uma quantia bem menor do que (o Brasil) pedia", diz o comunicado.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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