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OMC autoriza Brasil a retaliar Canadá

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou hoje o Brasil a aplicar retaliações contra o Canadá, por conta dos prejuízos decorrentes dos subsídios canadenses concedidos à fabricante de aviões Bombardier, na disputa comercial com a Embraer. Apesar de garantir o direito ao Brasil, a OMC decidiu também que o País deve aguardar a definição do valor da retaliação, providência que um comitê de arbitragem do organismo deve tomar em três meses. No início do ano, a OMC condenou cinco operações de vendas de jatos da Bombardier. Segundo a entidade, as exportações foram realizadas com subsídios ilegais, prejudicando as vendas da Embraer. Segundo o Brasil, o valor dos prejuízos foi de US$ 3,36 bilhões diante da venda de 150 aeronaves da Bombardier subsidiados. O montante seria agora utilizado como base para as sanções brasileiras contra o Canadá. O problema é que Ottawa não aceita o valor indicado pelo País e pediu, ontem, que o tema fosse avaliado mais uma vez pela OMC. Segundo o embaixador do Canadá em Genebra, Sergio Marchi, o valor proposto pelo Brasil é "ridiculamente alto". Na avaliação dele, os prejuízos brasileiros chegaram, no máximo, a metade da quantia defendida pelo Brasil. "O governo brasileiro está incluindo as aeronaves que não foram entregues na soma de suas perdas", disse Marchi. Segundo ele, quando o Canadá pediu para retaliar o Brasil, em 2001, o valor foi de US$ 1,4 bilhão referente a 1118 jatos vendidos pela Embraer com subsídios. "Como é que o Brasil quer US$ 3,36 bilhões referentes a venda de 150 jatos", questiona Marchi. Apesar das críticas do Canadá, Henrique Rzezinski, vice-presidente de Relações Externas da Embraer, garante que o valor apresentado pelo Brasil está correto. "Esse foi o valor que poderíamos ter conseguido nas transações que não foram realizadas diante dos subsídios dados pelo Canadá a sua empresa", explicou Rzezinski. O debate sobre o valor não foi a única manobra dos canadenses para tentar retardar a autorização de retaliar. Marchi tentou convencer a OMC de que seria necessário um painel para provar que o Canadá não cumpriu o que foi determinado pela entidade e que, somente após a constatação o Brasil poderia pedir para retaliar. Mas tentativa de persuadir a OMC fracassou. "Nosso direito de retaliar ficou garantido e agora esperamos que o Canadá cumpra o que a OMC determinou e deixe de exportar aeronaves com subsídios", afirmou o vice-presidente da Embraer. Apesar de solicitar a aplicação de uma retaliação, que seria traduzida no aumento das tarifas comerciais aos produtos canadenses, o Brasil não se utilizará de seu direito. A estratégia brasileira será utilizar seu direito para barganhar um acordo sobre as futuras vendas de jatos do Canadá e sobre as bases para a atuação da Bombardier e da Embraer no mercado mundial.

Agencia Estado,

24 de junho de 2002 | 09h05

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