OMC autoriza Brasil a retaliar os EUA

Valor preliminar fica bem abaixo do pleiteado e frustra o Itamaraty

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

31 Agosto 2009 | 06h30

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil, na manhã desta segunda-feira, 31, a impor retaliações sobre o governo americano em resposta aos subsídios ilegais que a Casa Branca distribui aos produtos de algodão.

 

Mas o órgão frustra o Brasil no valor da retaliação contra os Estados Unidos. Dados preliminares da decisão da entidade apontam que o Brasil teria o direito de retaliar os EUA em cerca de US$ 300 milhões, valor muito inferior aos US$ 2, 5 bilhões pleiteados pelo Brasil. O valor variaria, dependendo do ano, e estaria ligado ao volume de subsídios que os Estados Unidos dariam ao algodão em cada ano. Pelos cálculos preliminares o valor da retaliação não chegaria nem US$ 1 bilhão em nenhum dos anos. Os americanos indicaram que somente aceitariam ser retaliados em 1,5% do valor pedido para o Brasil.

 

Mesmo assim, a retaliação autorizada pela OMC é a segunda maior já dada pela entidade a um país. A maior retaliação também havia sido contra os EUA.   

 

A OMC atende parcialmente o pedido brasileiro e autorizou que, em certas circunstâncias, retaliações fossem aplicadas sobre patentes de produtos americanos. Essa é a primeira vez que a OMC autoriza tais medidas para o Brasil. Mas para que a retaliação em patentes entre em vigor, um determinado nível de retaliação precisa ser atingido. Se o valor da sanção em um ano for acima de um certo montante, o Brasil então teria o direito de suspender patentes.

 

A disputa entre Brasil e Estados Unidos já dura sete anos e apesar de várias condenações, o governo americano jamais cumpriu a determinação da OMC de retirar os subsídios ilegais ao algodão.

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