OMC condena ajuda europeia à Airbus, dizem fontes

A Organização Mundial do Comércio (OMC) descobriu que os empréstimos de governos europeus à Airbus não eram apenas subsídios injustos, mas em alguns casos violavam uma proibição mais dura contra auxílios à exportação, de acordo com fontes próximas a um relatório que também rejeitou reclamações norte-americanas sobre a empresa.

TIM HE, REUTERS

06 de setembro de 2009 | 17h42

As revelações estão em um relatório parcial ainda confidencial distribuído pela OMC às partes da disputa entre os Estados Unidos e a União Europeia por causa dos subsídios às aeronaves, em um tema que pode afetar montadoras de aviões em todo o mundo.

Parlamentares norte-americanos que ouviram sobre o relatório disseram na sexta-feira que a OMC tinha condenado os empréstimos de governos europeus à Airbus, dando sustentação às alegações de que a Boeing foi prejudicada. Fontes europeias negam que haja qualquer resultado definitivo.

Duas fontes próximas ao assunto disseram à Reuters que as conclusões iniciais da investigação de cinco anos da OMC apoiavam em ampla maioria o questionamento dos EUA de que os cerca de 12 empréstimos eram subsídios "acionáveis" que prejudicavam a Boeing.

Washington teve uma vitória parcial em uma segunda acusação importante, dizem as fontes: a maioria dos empréstimos violava regras da OMC por se somarem a subsídios de exportação proibidos. A extensão da vitória dos EUA ainda não é clara.

SUPERJUMBO

Sob as regras comerciais, subsídios "proibidos" devem ser desmontados ou ajustados logo depois da conclusão de um caso sem que uma reclamação precise provar que determinada empresa foi prejudicada. Subsídios "acionáveis" são considerados mais difíceis de combater e demorados para resolver.

Pelo menos um de quatro empréstimos dados por governos europeus para ajudar a financiar o superjumbo A380 foi considerado normal, mas os outros foram considerados ilegais, disseram fontes.

Washington, entretanto, perdeu uma terceira acusação: a de que o uso em geral dos empréstimos europeus eram de um programa inválido de apoio em seu próprio interesse, disseram várias fontes.

Os Estados Unidos ganharam amplamente o caso contra financiamento de pesquisas e desenvolvimento dado pela União Europeia à Airbus, bem como projetos de infraestrutura que Washington considera incentivos disfarçados à fabricante de aviões, afirmaram duas fontes.

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