OMC consegue primeiro acordo em 20 anos

Entendimento entre EUA e Índia vai reduzir burocracia do comércio internacional e dará nova oportunidade à conclusão da Rodada Doha

Jamil Chade - CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S. Paulo

27 de novembro de 2014 | 22h04

Ressuscitada depois de um entendimento entre Estados Unidos e Índia, a Organização Mundial do Comércio (OMC) fechou ontem em Genebra seu primeiro acordo em 20 anos, estabeleceu uma redução da burocratização das exportações e espera gerar ganhos de US$ 1 trilhão nos próximos anos. Mas a Rodada Doha, lançada em 2001, continua sem data para acabar nem previsão de como os impasses serão superados.

“Estamos de volta no jogo”, comemorou o brasileiro Roberto Azêvedo, diretor-geral da OMC, enquanto o tratado era aplaudido pelos diplomatas. Mas ele mesmo alertou: “É agora que o real trabalho começa”. No fundo, Azêvedo sabe que, se quiser restabelecer a credibilidade da entidade, serão os próximos meses que determinarão se Doha ainda existe.

Até julho de 2015, os países deverão trabalhar para identificar de que forma querem relançar as negociações da Rodada Doha, incluindo acordos sobre subsídios agrícolas e a abertura dos mercados emergentes.

O acordo de facilitação de comércio havia sido fechado em dezembro de 2013, em Bali, prevendo redução dos entraves em aduanas e medidas para facilitar exportações e importações. Sob o comando de Azêvedo, a direção da OMC optou por reduzir a ambição de seus entendimentos e pelo menos concluir parte da Rodada Doha para mostrar ao mundo que existe espaço para um acordo comercial.

Mas, quando o tratado deveria ser adotado, em julho, uma disputa entre Índia e EUA acabou travando o processo. Os indianos queriam garantias de que, enquanto um acordo final não é alcançado no setor agrícola, o país terá o direito de manter seus estoques de alimentos comprando de produtores a preços acima do mercado, uma forma de subsídio.

Interessado em exportar ao mercado indiano, o governo dos EUA rejeitava ceder. O acordo chegou a um impasse e jogou a OMC numa crise sem precedentes. Azêvedo, porém, jamais desistiu e, mesmo nos bastidores, continuou a articular uma aproximação entre americanos e indianos. Ele alertava que o impasse levaria a entidade a uma total marginalização.

Moratória. Foi necessária a intervenção do presidente americano, Barack Obama, para um entendimento, sob a condição de que os programas de apoio dos emergentes não afetem os preços internacionais. Os países emergentes ganharam uma espécie de moratória - conhecida como Cláusula de Paz - até que um acordo final seja obtido.

Superado o entrave indiano, foram os argentinos que, nesta semana, criaram novo impasse. Buenos Aires queria garantias de que as promessas emergentes teriam um peso legal.

Com o acordo, a OMC espera acelerar medidas de desburocratização do comércio. Segundo algumas estimativas, esses ganhos poderiam somar à economia mundial cerca de US$ 1 trilhão nos próximos anos. Apesar do acordo, Azêvedo fez um alerta: a OMC não pode repetir os erros dos últimos meses. “Perdemos um tempo precioso e não podemos esperar mais duas décadas por um novo acordo.”

O governo brasileiro também comemorou, sabendo que a manutenção da crise deixaria a OMC em situação que dificilmente poderia ser resgatada e pondo as regras multilaterais em risco.

A preocupação de Brasília era de que um abandono da OMC significaria que as grandes economias tentariam impor suas regras de comércio ao resto do mundo. Americanos e europeus negociam a criação de um bloco, enquanto dezenas de países buscam acordos bilaterais, o pior cenário para o Brasil.

Doha está dez anos atrasada. A OMC fechou seu primeiro acordo comercial em 20 anos. Agora, só falta tudo. Lançada em 2001, a Rodada Doha deveria ter sido concluída em 2004. Mas o impasse na negociação agrícola e a constatação de que ninguém ceder prolongou a negociação até 2008. Naquele ano, diante de uma crise que parecia insuperável, o processo foi interrompido e o acordo foi adiado sem data para ser concluído.

Fracasso após fracasso, a entidade perdeu credibilidade e nem mesmo os antiglobalização se dão o trabalho de protestar mais nas portas da instituição em Genebra. O setor privado também deixou de apostar na organização.

Em 2013, quando o brasileiro Roberto Azevedo assumiu a direção da OMC, sua estratégia foi a de tirar a entidade da crise modificando as prioridades. Para isso, buscou um acordo que pudesse levar a um consenso, mesmo que fosse apenas uma parcela pequena do projeto inicial de 2001.

Ele deixou de fora o debate sobre o acesso aos grandes mercados emergentes e ainda evitou entrar no debate sobre quanto os americanos e europeus teriam de reduzir em subsídios agrícolas.

Agora, a meta da OMC é restabelecer o restante do projeto de 2001. Mas, em Genebra, todos sabem que o mais difícil começa agora.

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