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OMC critica medidas de proteção ao câmbio

Evento proposto pelo Brasil para debater a 'guerra cambial' não deve avançar por falta de interesse e resistência dos Estados Unidos da China

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2012 | 03h06

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai alertar o Brasil e demais países na semana que vem que políticas comerciais, barreiras e sanções tarifárias podem não ser as melhores formas de resolver os desafios que a variação cambial provoca no comércio.

Nos dias 27 e 28, em Genebra, a OMC realiza o primeiro evento em 18 anos para tratar da relação entre o câmbio e o comércio, depois de uma ofensiva diplomática brasileira. Mas as resistências de vários governos ameaçam a sobrevivência de qualquer debate sobre o assunto. Parte dos economistas vai alertar que o real está valorizado por causa do sucesso da economia brasileira e da renda que entra no País com as exportações de commodities.

Ao contrário do que chegou a ser divulgado pela imprensa brasileira, a OMC insiste que um levantamento feito por ela revela que não há consenso entre os maiores economistas do mundo se de fato a variação cambial tem efeito no comércio e se sanções são justificadas. A OMC também desmente informações divulgadas nos últimos meses, apontando que ela teria tomado uma posição mais próxima aos argumentos brasileiros.

Palco. O evento proposto pelo Brasil se transformou em palco politico para o governo de Dilma Rousseff, com alguns dos mais graduados embaixadores em Genebra alertando que Brasília está ávida em mostrar ao público interno sua defesa dos interesses dos industriais brasileiros. Nos últimos meses, o assunto se tornou uma das principais bandeiras para a política comercial brasileira, sob a alegação de que a desvalorização forçada estaria favorecendo as exportações de certos países e pressionando as importações do Brasil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a falar em "guerra cambial".

Mas a reunião da OMC caminha para ser um banho de água fria nas pretensões do governo brasileiro de levar o assunto adiante nos fóruns internacionais, com um número importante de atores alertando que a questão não entra no debate de políticas cambiais e o Brasil pode estar usando a questão cambial como cortina de fumaça para não falar de problemas de competitividade reais de sua economia.

Países como Estados Unidos e China já rejeitaram a proposta de continuar o debate e já enterraram a ideia do Brasil de usar a ocasião para avaliar até que ponto artigos das leis do comércio podem ser interpretados para justificar sanções, caso haja desvalorização de uma moeda.

Sem conclusão, a estimativa é de que o futuro do debate na OMC também fique em aberto. Do lado brasileiro, os esforços estão sendo feitos para mostrar que o Brasil conseguiu, pela primeira vez desde a criação da OMC, introduzir o assunto da "guerra das moedas" na agenda internacional.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, vai argumentar que não é correto dizer que essa é a primeira vez que o tema chega à entidade. Declarações de ministros do Comércio pedindo a estabilidade das moedas datam de 1973. Lamy também apontará como, em 1994, o tema voltou a ser tratado, mas admite que é positivo que a entidade, 18 anos depois, trate de um assunto de tamanha polêmica. Na OMC, porém, não há por enquanto mais nada planejado para tratar da questão nos próximos meses.

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