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OMC dá nova vitória ao Brasil sobre os EUA

Desta vez, a entidade máxima de comércio condenou a barreira americana contra o suco de laranja, que prejudica produtores nacionais

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2011 | 00h00

O presidente Barack Obama desembarcará no Brasil no próximo mês pressionado a dar soluções para várias arestas na relação comercial. Ontem, a Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou mais uma vitória do Brasil numa disputa contra o governo americano. Desta vez, a entidade condenou uma barreira contra o suco de laranja nacional e ordena que a Casa Branca retire a medida ilegal.

Washington já começa a rever a própria lei condenada ontem e já abriu uma consulta pública para reformar a norma. A mesma barreira - aplicada a vários outros produtos - já foi questionada pelo Japão, Coreia, países europeus e vários outros governos na OMC. Em todas as ocasiões, foi condenada. Mas os americanos nunca a abandonaram, Agora, o Brasil vai querer garantias de que essa reforma vai ocorrer.

"O relatório (da OMC) representa significativa vitória do Brasil", afirmou o Itamaraty em nota. "O Brasil espera que essa nova decisão do painel encoraje os Estados Unidos a abandonar definitivamente essa prática", apontou o governo.

Além do suco, barreiras ao etanol têm levado o setor brasileiro a pressionar por mais uma disputa e uma crescente tensão na relação comercial bilateral também tem marcado o diálogo entre Washington e Brasília.

O governo brasileiro estima que tem contribuído de forma importante para a redução do déficit comercial dos Estados Unidos, mas não tem recebido concessões. Pelos cálculos do Itamaraty, o país com o qual os Estados Unidos têm o maior superávit é justamente o Brasil.

Apesar disso, Washington pressiona o Brasil a reduzir suas tarifas comerciais para permitir a conclusão da Rodada Doha. Há uma semana, em Genebra, os americanos mais uma vez fizeram exigências de abertura que o chanceler Antonio Patriota considerou inaceitáveis. A vitória de ontem, portanto, será usada pelo Brasil como mais um instrumento de pressão para convencer a administração americana de que a relação comercial precisa de um novo padrão.

Nos Estados Unidos, apesar da promessa da revisão da lei, a diplomacia americana deve apelar da vitória do Brasil. Essa será a tática para ganhar tempo e arrastar a barreira por mais alguns meses. A questão das barreiras ao suco de laranja é velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida são os principais concorrentes dos brasileiros. Mas foi apenas em 2008 que empresas e o governo decidiram reagir.

O Itamaraty havia questionado a forma pela qual os americanos estabeleceram medidas antidumping contra o suco de laranja do País exportado aos Estados Unidos. Duas empresas brasileiras foram afetadas pelas barreiras estabelecidas em 2006: Fischer e Cutrale. O governo espera que a vitória não apenas ajude os produtores de suco, mas também contribua para frear a prática americana em outros setores.

PARA LEMBRAR

A barreira ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre o Brasil e os EUA. Os produtores da Flórida são os principais concorrentes dos brasileiros. Mas foi apenas em 2008 que empresas e governo decidiram reagir. Depois de 15 meses de avaliação por parte dos árbitros internacionais, a OMC condenou as medidas americanas. Na abertura da disputa, o Itamaraty avaliou que as margens de dumping calculadas pelo governo americano foram artificialmente infladas por terem sido calculadas com o uso de um mecanismo conhecido como "zeramento". Praticar dumping significa vender abaixo do preço de custo no país de origem.

Por meio do "zeramento", o Departamento de Comércio dos EUA excluía do cálculo do dumping as exportações brasileiras feitas por valor superior ao praticado nos EUA.

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