OMC dá parecer favorável à UE em disputa contra EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu parecer desfavorável aos Estados Unidos e ao Canadá em uma disputa contra a União Européia (UE) sobre um embargo do bloco europeu de carne de animais criados com hormônios, comunicou hoje uma autoridade européia, a AFP. A OMC observou que as penalidades impostas por EUA e Canadá contra alguns produtos europeus em retaliação contra o embargo são ilegais. "As sanções impostas são uma contravenção contra as normas da OMC", afirmou uma autoridade européia. A OMC deve tornar a decisão pública na próxima segunda-feira (dia 31). Em 1999, a OMC decidiu que Washington e Ottawa poderiam elevar tarifas contra uma série de produtos da UE devido ao embargo contra a carne sem uma comprovação científica de risco. O bloco europeu contestou as sanções, argumentando que elas não eram mais justificáveis, uma vez que encontrou bases científicas para condenar a carne tratada com hormônio e atualizou sua lei em 2003. As penalidades, em forma de tarifas alfandegárias, somam US$ 116,8 milhões para os Estados Unidos e US$ 11,3 milhões para o Canadá. Os dois países dificultaram a entrada de produtos europeus, como a mostarda French Dijon e o queijo Roquefort. A UE afirma que seu embargo é baseado em um estudo, segundo o qual o consumo de um determinado tipo de hormônio usado na criação é prejudicial à saúde humana. Para a União Européia, as evidências envolvendo outros cinco hormônios, como a testosterona, foram insuficientes, mas justificaram uma suspensão provisória por causa das incertezas. Americanos e canadenses tinham rejeitaram ou levantaram dúvidas sobre a validade da prova apresentada por Bruxelas. As informações são da Dow Jones.