OMC deve autorizar sanções da UE contra subsídio dos EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deverá decidir na segunda-feira se a União Européia (UE) poderá impor pelo menos US$ 1 bilhão em sanções contra os EUA por oferecer incentivo fiscal ilegal aos exportadores norte-americanos, afirmam autoridades da UE e advogados do Comércio. Contudo, a decisão não deverá provocar uma guerra comercial. Apesar de uma possível vitória, a UE não aumentará as tarifas sobre vários produtos norte-americanos. Quando Ramono Prodi, presidente da Comissão da UE, reuniu-se com o presidente George W. Bush no mês passado em Washington, o líder norte-americano garantiu aos europeus que os EUA cumprirão as normas da OMC e que modificarão suas leis fiscais. Segundo um sistema chamado Foreign Sales Corporation (corporação de vendas estrangeiras), pontuações feitas por empresas norte-americanas resultam em não pagamento de imposto sobre exportações. A OMC decidiu em 2001 que esse sistema viola as normas internacionais de comércio e julgará sobre a quantia exata dos danos. A UE solicita US$ 4,04 bilhões, mas na opinião dos EUA, o valor deveria ser de apenas US$ 956 milhões. De qualquer forma, a decisão representa o maior caso comercial já perdido pelos EUA, favorecendo também os europeus em outra disputa comercial, tal como a sobretaxa do aço imposta pelo governo norte-americano. Contudo os dois lados não querem que a disputa mine as suas relações comerciais. A UE já forneceu mais tempo para os EUA alterarem sua legislação fiscal. O país já revisarou suas leis fiscais para cumprir com norma anterior da OMC. Outras discussões sobre os tributos talvez sejam necessárias para solucionar diferenças fundamentais entre os sistemas fiscais dos EUA e da UE.