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OMC iniciará rodada decisiva sobre remédios

Começa amanhã, em Genebra, a fase final e decisiva das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para garantir que as populações menos favorecidas tenha acesso a remédios mais baratos. Os 145 países da entidade têm até o final do ano para costurar um acordo que garanta que as políticas de saúde não sejam limitadas pelas regras comerciais. Há poucos dias, uma reunião entre ministros do comércio de 25 países em Sidney, na Austrália, determinou que os governos se comprometeriam a fechar um acordo até o final do ano e que esse tratado garantiria o acesso das populações pobres aos remédios essenciais. Amanhã, portanto, é esperado que o presidente das negociações, o mexicano Eduardo Pérez Mota, apresente um texto de consenso que possa atender aos interesses tanto dos países pobres como dos governos ricos. Segundo sua proposta, seria decretada uma moratória até que o atual acordo de propriedade intelectual da OMC seja reformado para atender aos interesses de todos. Segundo essa moratória, nenhum governo poderia se queixar de práticas irregulares de outros países que estejam tentando conseguir remédios a preços mais baixos. O novo texto não é exatamente o que o Brasil esperava. O Itamaraty defende que todos os países tenham o direito de exportar e importar remédios genéricos. Mas os países que são sede de empresas farmacêuticas querem que a liberdade de importar seja reservada apenas aos governos mais pobres. Os demais, inclusive o Brasil, teriam que conseguir uma autorização da OMC e atender a certos critérios todas as vezes que quisessem comprar remédios mais baratos. Em carta enviada à Casa Branca no último dia 14, as empresas farmacêuticas também defendem que apenas algumas doenças, como Aids, malária e tuberculose sejam cobertas pelo acordo. Um dos argumentos utilizados pelas empresas é que, com o acordo, o setor privado não investiria em pesquisa de novos remédios. Mas o cientista John Sulston, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina, alerta que as empresas destinam apenas 15% de seu orçamento a pesquisa e que o acesso de países pobres aos remédios não seria motivo para desestimular os investimentos. Protesto Para marcar a fase decisiva das negociações, a ong Oxfam planeja, amanhã, realizar uma manifestação na sede da OMC. Um ator simulará estar sofrendo de uma doença grave e chamará uma ambulância para levá-lo ao hospital. Antes da pessoa ser colocada no carro, um outro ator, que representa um diplomata dos países ricos, interrompe os procedimentos médicos. É para saber se o doente é de um país que está autorizado a receber os benefícios ou se sua doença está entre aquelas listadas na OMC que podem ser tratadas por remédios genéricos. Diante da resposta negativa da vítima, o doente é ignorado pela ambulância e morre por falta de atendimento.

Agencia Estado,

24 de novembro de 2002 | 16h16

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