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OMC investiga subsídios ao setor de algodão nos EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) finalmente poderá começar seus trabalhos para investigar se a política de subsídios dos Estados Unidos para o setor de algodão viola, ou não, as regras internacionais do comércio. Ontem, em Genebra, a entidade apontou os três árbitros que avaliarão o caso aberto há dois meses pelo Brasil. A escolha dos árbitros, porém, deveria ter sido decidido em comum acordo entre Washington e Brasília, mas depois de dois meses de debates sobre possíveis nomes, foi necessário a intervenção do diretor geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, na escolha dos árbitros. Para chefiar o painel (comitê de investigação), a OMC designou o polonês Dariusz Rosati, conhecido por ter condenado o Brasil no caso dos subsídios ilegais recebidos pela Embraer do Proex e que estava gerando prejuízos à canadense Bombardier. Em Genebra, apesar do polonês ser lembrando por ter condenado o Brasil, ele é também visto como alguém crítico no que se refere aos subsídios. No caso da disputa aberta pelo Brasil, o centro do debate são os subsídios dados pela Casa Branca aos seus produtores de algodão. O Brasil argumenta que, por ano, os Estados Unidos dão US$ 4 bilhões em subsídios, o que afeta os produtores nacionais em terceiros mercados. Outra reclamação é de que os subsídios estariam afetando os preços internacionais do algodão. No caso da Embraer, apesar de ser um campo diferente, o painel da OMC determinou que, ao receber subsídios, a empresa brasileira estaria competindo de forma desleal com a empresa canadense em terceiros mercados. O painel, que terá três meses para avaliar a questão, ainda é composto pelo chileno Mario Mattus, do Ministério das Relações Exteriores de Santiago, e por Daniel Moulis, da Austrália. Nem o governo brasileiro nem o dos Estados Unidos fizeram comentários sobre as indicações dos três árbitros que julgarão o caso.

Agencia Estado,

20 de maio de 2003 | 15h47

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