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OMC julga queixa brasileira contra subsídio dos EUA a algodão

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deverá anunciar amanhã, em Genebra, o resultado da disputa entre o Brasil e os Estados Unidos no setor de algodão. O contencioso, permeado de polêmicas, pressões políticas e até ameaças, está sendo considerado como um dos divisores de água na história recente da entidade máxima do comércio. Para especialistas, o resultado poderá influenciar as futuras regras agrícolas internacionais.Diplomatas brasileiros se mostram confiantes em um resultado positivo para o País, mas negociadores americanos já avisaram: somente aceitarão uma solução política para o caso, e não jurídica, como busca o Brasil na OMC.No centro do contencioso estão os vários programas da Casa Branca para apoiar financeiramente os produtores norte-americanos de algodão. Em sua queixa, o Brasil inclui nas reclamações contra subsídios à exportação cerca de seis programas de ajuda doméstica e créditos dados pelo governo americano. Segundo o Brasil, de 1999 a 2002, os subsídios de Washington somaram US$ 12,9 bilhões. O resultado de tanto incentivo não poderia ser outro: um aumento inédito nas exportações americanas que permitiu que o país chegasse a ter 40% do mercado mundial de algodão. Para o Brasil, esses subsídios provocaram prejuízos milionários para as exportações nacionais e uma pressão negativa nos preços internacionais do produto.Posições na OMCPara economistas, a disputa pode ainda afetar as posições dos países nas negociações da OMC, bloqueadas por falta de flexibilidade, principalmente, das economias ricas. A idéia é de que, se os americanos forem condenados, sua posição nos debates da OMC estará enfraquecida.Mas diretores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertam que países não devem negociar acordos comerciais por meio de disputas legais. Em Washington, diplomatas já se prepararam para evitar que uma eventual derrota "contamine" as negociações multilaterais e se limite apenas ao caso do algodão.

Agencia Estado,

25 de abril de 2004 | 18h21

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