OMC perde poder no comércio global

A OMC hoje está ameaçada pelos governos que, nos últimos anos, mudaram suas prioridades e abandonaram a organização

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

10 Outubro 2015 | 16h02

Na avenida que beira o imponente prédio da Organização Mundial do Comércio em Genebra, a segurança foi reforçada nos últimos meses. O parque que abriga a entidade à beira do Lago Leman foi praticamente fechado. Seguranças que trabalham no local ironizam: “Faz anos que não vemos um protesto aqui contra a OMC”.

Símbolo por décadas do liberalismo comercial, a OMC hoje está ameaçada não por grupos antiglobalização, sindicatos ou agricultores protecionistas da Europa. O risco vem dos governos que, nos últimos anos, mudaram suas prioridades e, de forma silenciosa, abandonaram a organização.

Vivendo um impasse nas negociações por mais de uma década, a OMC observou como o mapa mundial do comércio sofreu uma mudança brusca. No lugar do prometido acordo de Doha, que redefiniria as regras dos fluxos de exportação no mundo, o que se viu foi a proliferação de acordos bilaterais entre governos que optaram por não mais esperar pela conclusão da rodada, projeto lançado em 2001 e que deveria ter sido concluído em 2005. 

Um levantamento da OMC aponta que 406 acordos bilaterais estão em vigor hoje pelo mundo, envolvendo todos os tipos de economia e criando uma complexa rede de regras de preferências. Mas os dados também revelam que essa explosão ocorreu no momento em que a OMC deu claros sinais de que o ambicioso acordo comercial entre todas economias estaria mais distante do que muitos imaginavam. Em 2008, num dos últimos esforços para fechar a Rodada Doha, um impasse entre EUA e Índia congelou o processo. 

O brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, insiste em seus discursos que ainda tem o apoio dos governos para levar adiante o projeto de um acordo comercial em Genebra. Mas ele não esconde que os acordos bilaterais podem ser um obstáculo. 

No mês passado, no Peterson Institute for International Economics, Azevêdo admitiu que por anos a OMC conviveu com a existência de acordos bilaterais. Mas seria a dimensão e o peso dos novos megatratados que poderiam se transformar em desafios reais para o sistema de regras únicas no mundo. “Os acordos regionais vão além das regras da OMC em algumas áreas”, disse. “Uma proliferação de diferentes regras e padrões será um obstáculo para as empresas”, alertou o brasileiro.

Na OMC, os negociadores não escondem que é o fracasso em retomar a Rodada Doha que tem levado Washington a fechar mega-acordos com a Ásia e, em breve, com a Europa. 

Para o Brasil, o resultado do esvaziamento da OMC é dramático para sua estratégia comercial. Em 20 anos de sistema comercial, o Itamaraty apostou todas suas fichas em um acordo multilateral que pudesse estabelecer regras para todos, inclusive com tetos para subsídios. Para analistas, isso fazia sentido. Afinal, apenas em um acordo entre todas as economias é que as distorções poderiam ser corrigidas. 

Nesse mesmo período, o Brasil recusou ir adiante com a Alca, não conseguiu avançar o acordo com a UE e patinou ao tentar estabelecer tratados comerciais com outros países emergentes. Mas o argumento é de que a estratégia recompensaria o País, uma vez que o acordo da OMC ditaria as novas regras mundiais para a próxima geração.

Com os mega-acordos regionais, porém, o Brasil foi ignorado. Não apenas o País não conseguiu acesso aos mercados das economias ricas como as regras para limitar as distorções ao comércio jamais foram implementadas. 

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