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OMC prevê mais um ano de negociação na Rodada Doha

A Organização Mundial do Comércio (OMC) já prevê que precisará de pelo menos todo o ano de 2008 para conseguir concluir sua Rodada Doha, lançada em 2001 e que vive tendo seu fim adiado por falta de acordo entre os governos. Hoje o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, apresentou seu novo cronograma para as negociações e admitiu que um entendimento poderá ficar para o fim do próximo ano. Enquanto isso, a entidade publicou o que acredita ser um acordo para restringir a aplicação de medidas anti-dumping, limitar os subsídios industriais e à pesca. Os países concordaram com o novo cronograma proposto por Lamy e esperam que, até fevereiro, um rascunho de um texto seja apresentado sobre como ocorrerá a liberalização do setor agrícola e de bens industriais. Um acordo sobre essas modalidades, portanto, teria de ser obtido em março para que o processo possa ser finalmente fechado em 2008. "Se tivermos um acordo nas modalidades no início do próximo ano, acredito que poderemos concluir a rodada antes do final de 2008", afirmou Lamy aos embaixadores. Nos últimos anos, porém, a OMC colecionou fracassos em conseguir acordos dentro dos prazos designados. Agora, abandonou esses prazos, mas decidiu elaborar um cronograma para conseguir que os governos mantivessem seus interesses pela rodada.RegrasEnquanto os novos prazos são definidos, a OMC colocou sobre a mesa de negociações uma base para um tratado que regularia a utilização de medidas anti-dumping, de subsídios para a indústria, créditos para a exportação e ainda ajuda ao setor pesqueiro. O objetivo é limitar a capacidade de um governo de simplesmente reeditar as medidas protecionistas de forma indefinida. Por sua proposta, o limite seria de dez anos.No setor de políticas industriais, a OMC quer proibir que uma ajuda de um Estado a uma empresa em permanente situação de falência possa ser considerada como legal. Na avaliação do novo texto, a ajuda estatal nesse caso poderia ser enquadrada como um subsídio ilegal. Para completar, a OMC preparou uma lista de subsídios à pesca que poderiam ser considerados ilegais.

JAMIL CHADE, Agencia Estado

30 de novembro de 2007 | 18h38

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