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OMC propõe fim das tarifas de importação para quatro setores

Uma proposta de liberalização de produtos industrializados apresentada ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC) exigiria que o Brasil eliminasse todas suas tarifas de importação para os setores de eletroeletrônicos, peças automotivas, têxteis e calçados até 2008. A proposta é a primeira elaborada desde o início da rodada da OMC, lançada em 2001 e que deveria estar concluída até 2005. Segundo a proposta, alguns setores teriam um tratamento diferenciado para que os cortes tarifários pudessem ser mais profundos. Nesses setores, a cada ano, o corte seria significativo para que, ao final de três anos, as tarifas chegassem a zero. Para os demais setores da economia, como máquinas e produtos químicos, a OMC prevê ainda um debate sobre de que forma o ritmo de liberalização ocorreria. A idéia inicial é que os países com tarifas maiores façam seus cortes de forma mas rápida que os países com impostos menores. Isso acabaria exigindo um esforço maior dos países em desenvolvimento, que em geral contam com tarifas para bens industriais acima da média dos países ricos. Mas para compensar o esforço dos países em desenvolvimento, ainda se prevê um debate sobre a criação de um período de transição para que esses governos adotem os novos compromissos da OMC. O Brasil, por exemplo, conta com uma tarifa consolidada média de 35% e as reduções seriam calculadas a partir desse número. A vantagem do País é que, em alguns setores, a tarifa aplicada já é em média de 14%, o que permitirá um tempo maior para realizar cortes que de fato afetassem a economia nacional. Mas em alguns setores, como automotivos, a tarifa consolidada e a tarifa aplicada estão no mesmo patamar, o que implicaria um corte nas barreiras. Implicações para o PaísO governo começou a avaliar ontem mesmo as implicações da proposta para os vários setores da economia e diplomatas prometeram passar o fim de semana fazendo cálculos de quanto seria o corte nas tarifas do País. Mas o que realmente preocupa os brasileiros é a proposta de eliminação de tarifas em três anos para alguns setores. No primeiro ano, todas as tarifas deveriam cair para 10%, que então seriam levadas a zero nos dois anos seguintes. O problema para o Brasil é que em setores como o de eletroeletrônicos já existe um importante déficit ? importações maiores que exportações ? na balança comercial, que seria ainda mais aprofundado com a nova regra da OMC. O Itamaraty promete avaliar com cuidado essa questão, mas lembra que, seja qual for a negociação em bens industriais, o acordo somente será concluído quando os países ricos se comprometerem a fazer um corte significativo de suas barreiras aos produtos agrícolas nacionais.

Agencia Estado,

16 de maio de 2003 | 13h34

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