OMC reafirma condenação aos subsídios dos EUA ao algodão

Advogados envolvidos na disputa entre Brasil e Estados Unidos referente ao algodão confirmaram ao Estado que a OMC manteve a decisão que condena os subsídios dados pelos EUA a seus produtores. A condenação já havia sido comunicada em abril em um relatório preliminar, mas só seria válida a partir da publicação do relatório definitivo que ocorreu hoje. O porta-voz do governo dos EUA, Neena Moorjani, já adiantou que irá recorrer da decisão.Segundo a decisão, os Estado Unidos são obrigados a retirarem tantos seus subsídios às exportações quanto os subsídios domésticos ao algodão. Para os subsídios a exportação, o prazo dado pela OMC para que a lei norte-americana seja modificada é de 6 meses. Já o prazo para o desmantelar programa de subsídios doméstico terá ainda que ser estabelecido. Esse prazo vai depender agora de um a arbitragem, o que é comum nesse tipo de processo.

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