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OMC recua e aprova restrição dos EUA ao aço europeu

Em uma decisão pouco comum, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reverteu uma condenação ditada pela própria entidade contra protecionismo norte-americano ao aço europeu e volta a permitir que os Estados Unidos apliquem restrições às importações de certos produtos siderúrgicos da União Européia (UE).A nova decisão foi anunciada nesta quinta-feira pelo órgão de apelação da OMC, que julgou o caso depois que os Estados Unidos se recusaram a aceitar o laudo inicial dos árbitros internacionais.Segundo o primeiro laudo, os norte-americanos não teriam direito de aplicar a barreira porque a margem de dumping das exportações européias era menos de 1%. O dumping é caracterizado quando o exportador vende o produto no exterior a preços inferiores ao que cobrando próprio mercado. Caso fique constatado o dumping, o país importador tem o direito de aplicar um tarifa compensatória e, assim, proteger a indústria contra práticas de comércio consideradas injustas.Os EUA argumentavam que as exportações de alguns produtos siderúrgicos da Alemanha causavam dano à indústria norte-americana e por isso aplicou a medida restritiva. A UE, em nome da Alemanha, levou o caso à OMC e ganhou, pelo menos na primeira instância. Com a decisão de hoje, os árbitros de apelação da OMC decidiram que mesmo se o dumping for de menos de 1%, os norte-americanos tem o direito de aplicar a barreira.A disputa entre os Estados Unidos e a UE está tendo repercussões na OMC. Não é comum que o órgão de apelação reverta a decisão anterior dos árbitros, o que causou surpresa entre os funcionários da entidade. Delegados de alguns países alertam que a reversão do laudo poderá tranqüilizar o congresso norte-americano, que vinha acusando a OMC de estar impondo decisões que feriam os interesses dos Estados Unidos.

Agencia Estado,

28 de novembro de 2002 | 17h31

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