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OMC reduz exigências a emergentes

Para fechar acordo, pacote prevê adesão voluntária à liberação total

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2008 | 00h00

A Organização Mundial do Comércio (OMC) apresenta o que espera ser a base do acordo para a liberalização na próxima década e concluir a Rodada Doha. O pacote suaviza as exigências de abertura de mercados aos países emergentes e abandona a proposta americana que obrigava Brasil, Índia e China a zerarem as tarifas de importação para setores estratégicos. A expectativa é se a Casa Branca e indústrias americanas, em crise, aceitarão o compromisso. Emergentes como a Argentina e Índia, já se queixam de que a proposta está além do que estão dispostos a abrir. A OMC admite que uma solução específica para o Mercosul terá de ser encontrada. O pacote terá de ser aceito pelos 153 países e, se houver uma aproximação entre os negociadores, uma conferência será convocada para o dia 13. As dúvidas sobre o sucesso do pacote são grandes. "Esse não é o momento nem de demandas irrealistas nem o momento de posições inflexíveis'', disse o diretor da OMC, Pascal Lamy.A negociação foi lançada em 2001 e, quando parecia morta, tomou novo impulso com a recessão. O chanceler Celso Amorim, já satisfeito com o pacote, disse querer um acordo antes da posse do presidente americano eleito Barak Obama. Já o setor privado americano e o Congresso alertam que, sem uma abertura ampla dos mercados emergentes, não aceitarão um acordo. Para o setor privado americano, as exportações aos emergentes salvarão muitas indústrias da recessão. Índia, China e Argentina alegam que este não seria o momento de abrir seus mercados e ameaçar milhões de empregos. O Brasil estaria disposto a aderir à abertura de alguns setores.A proposta traz as opções de adesão voluntária dos emergentes à abertura de setores que escolhessem, ou a não adesão. Eles ainda cortariam suas tarifas a bens industriais em 58% e manteriam 14% de seus produtos sob proteção. No setor agrícola, a proposta permite que emergentes implementem taxas de importação e estabelece que os EUA podem dar subsídios de até US$ 14,5 bilhões à agricultura. Na Europa, a redução de tarifas agrícolas será de 54%, com criação de cotas para açúcar, carne e etanol.

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