OMC tenta acordo para superar 'crise do multilateralismo'

Fracasso na discussão sobre protocolo técnico após acordo de Bali compromete avanços em todas as negociações, afirma diretor geral da Organização Mundial do Comércio

EFE

12 de agosto de 2014 | 09h22

MÉXICO - O diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, alertou que o mundo ingressou em uma "crise do multilateralismo" e apelou aos países membros para que reativem os esforços para colocar em prática o acordo de facilitação comercial alcançado no fim do ano passado.

Em uma conferência na Cidade do México, Azevedo destacou que o acordo de facilitação alcançado durante uma reunião ministerial da OMC em dezembro na ilha indonésia de Bali acabou com uma 'seca' de mais de 18 anos de acordos comerciais multilaterais.

Apesar disso, ele lembrou que a data chave para aplicar o acordo foi ultrapassada no último dia 31 de julho, quando os países membros não conseguiram aprovar um protocolo técnico, o que colocou as negociações multilateriais em uma nova crise.

"Por isso, convido os países membros a pensar cuidadosamente sobre quais podem ser os passos seguintes, e os exorto a refletir sobre as ramificações deste revés", disse o diplomata em sua apresentação nesta segunda-feira, 11, sobre o papel da OMC na promoção das pequenas empresas.

O acordo de Bali, que na época foi considerado o relançamento da Rodada de Doha de negociações comerciais internacionais, estabelece dezenas de medidas para facilitar o fluxo de bens nas aduanas e reduzir a burocracia, e com isso multiplicar o intercâmbio comercial entre os países.

Alguns países consideraram que o convênio não abordava diversas preocupações e que era necessário adendos. Índia, em particular, pediu que se estabelecessem garantias de que poderia proteger e subsidiar seus pequenos agricultores sem prazo de caducidade e com um tratamento ainda melhor que o atual.

Azevedo disse que a falta de um acordo técnico "põe mais uma vez em dúvida a capacidade da OMC de avançar multilateralmente". Para ele, este revés não é apenas um retrocesso que pode ser ignorado ou postergado mediante uma nova data futura no calendário, mas possivelmente trará consigo consequências significativas.

"Este é um tema que preocupa. Estamos vendo se encontramos uma solução nas primeiras semanas de setembro, para virar esta página e seguir adiante", afirmou. Segundo ele, sem acordo será difícil avançar com outras negociações. 

Azevedo fez as declarações ao participar de um encontro com empreendedores no México. Antes, ele reuniu-se com o presidente de México, Enrique Peña Nieto, a quem garantiu que a OMC vai acompanhar a evolução da reforma energética cujas leis foram regulamentadas esta semana no país.

A reforma aprovada em dezembro de 2013 é a mais ambiciosa das adotadas pelo presidente mexicano por abrir o setor ao capital privado após mais de 70 anos de monopólio estatal.

"A reforma é vista pela OMC como de grande interesse porque representa uma mudança importante para a economia mexicana", disse Azevêdo.

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