Onda de demissões onera a Petrobrás

Terceirizadas alegam atrasos em repasses e abandonam parte dos contratos, provocando passivo trabalhista que já chega a R$ 120 milhões

ANTONIO PITA / RIO , O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2014 | 02h04

A onda de demissões em massa nas empresas terceirizadas da Petrobrás já custa à estatal cerca de R$ 120 milhões. Sob a alegação de atrasos nos repasses da petroleira, terceirizadas abandonaram parte dos contratos, gerando um passivo trabalhista questionado judicialmente por sindicatos e trabalhadores. Somente neste mês a Petrobrás bloqueou cerca de R$ 58 milhões para cobrir o pagamento de indenizações a funcionários da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As dívidas foram levantadas com sindicatos dos trabalhadores, Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e no Rio, e se referem aos valores citados em processos e acordos. Desde 2012, pelo menos dez empresas abandonaram obras e demitiram mais de 11 mil trabalhadores. Em Pernambuco, os pagamentos foram determinados pela Justiça do Trabalho, após acordo com a Petrobrás. A estatal reteve as faturas das empresas Jaraguá e Fidens, e direcionou o dinheiro para indenizar 2.100 funcionários.

Ambas são citadas nos relatórios da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A suspeita é que as empresas negociavam os contratos diretamente com Paulo Roberto Costa. A Jaraguá, apesar de ter 37 contratos ativos com a estatal, atravessa uma crise em todo o País, e já abandonou outras obras além da Refinaria Abreu e Lima.

A dívida trabalhista, somente em Pernambuco, chegava a R$ 30 milhões, relacionada a salários atrasados, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenizações. Segundo a Petrobrás, seis contratos de obras no valor total de R$ 2,3 bilhões foram rescindidos com a Jaraguá em maio, porque ela "demonstrou não ter condições de retomá-las".

A Fidens alega ter créditos a receber de R$ 22 milhões da Petrobrás. Além do passivo de R$ 28 milhões, na Abreu e Lima, ela já havia sido questionada por dívidas de R$ 21 milhões aos trabalhadores do Comperj. A dívida na Abreu e Lima foi paga na última semana após determinação da 2.ª Vara do Trabalho, de Ipojuca (PE), que bloqueou os valores em contas da Petrobrás.

Procuradas, as empresas não quiseram comentar. Outras fornecedoras da Petrobrás também alegam dificuldades com a demora em repasses de aditivos contratuais. Também citada nas investigações, a Multitek estima que os créditos devidos pela estatal somem R$ 245 milhões. Em agosto do ano passado, 1,7 mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.

A avaliação das empresas é que o trâmite ficou mais rigoroso, com análise de diferentes instâncias da estatal, a partir de 2012. Em fevereiro daquele ano, Graça Foster assumiu a presidência da companhia. Meses depois, Paulo Roberto Costa deixou a diretoria de Abastecimento. Segundo a Petrobrás não houve alteração no procedimento de análise dos aditivos, feita por uma comissão técnica e jurídica.

"A Petrobrás reitera que está em dia com as suas obrigações contratuais. Eventuais pleitos não representam a existência de dívida por parte da Petrobrás", diz o comunicado. A estatal ainda garantiu que todas as contratadas "apresentam documentos que comprovam sua regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista".

A opinião dos procuradores é diferente. Débora Tito, que atua em Ipojuca, avalia que a empresa teve "postura irresponsável" nos contratos. "Ela poderia reter as faturas das empresas, mas se omite." O procurador de Niterói, Patrick Maia, responsável por processos do Comperj, reforça que a estatal tem responsabilidade sobre as dívidas. "Ela teria de fiscalizar e principalmente escolher melhor e só contratar empresas idôneas, o que não tem acontecido."

Segundo Rogério Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), eles estavam há dois meses sem salários e sem assistência das empresas para alimentação e alojamento. "Nós é que arcamos com esses custos. A Petrobrás parece que não quer mais problemas. Quando bloqueamos o acesso ao Complexo, o prejuízo não fica só neles."

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