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ONG paralisou obras de Jirau em parceria com a Odebrecht

Empresa disputou e perdeu o leilão da obra em maio, e vem tentando reverter comercialmente a derrota

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2008 | 00h00

A Construtora Norberto Odebrecht e o Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais (FBMOS) se associaram na ação judicial que paralisou as obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, uma das principais obras de infra-estrutura do governo Lula. Autora da ação popular, aparentemente de motivação ambientalista, a ONG transferiu ao escritório de advocacia que representa os interesses comerciais da Odebrecht em Rondônia procuração para que seus advogados também a defendessem na mesma causa: paralisar as obras de Jirau.Sediado em Brasília, o FBMOS congrega organizações nacionais e estrangeiras ligadas ao meio ambiente. Mas seus dirigentes, Ivan Marcelo Neves e Nadja Oliveira Pegado, entregaram a causa da hidrelétrica aos advogados Clayton Conrat Kussler e Luciana Sales Nascimento, que representam a Odebrecht em negócios energéticos em Rondônia, segundo documento de "substabelecimento" registrado por ambos na 3ª Vara da Justiça Federal.A Odebrecht disputou e perdeu o leilão da obra em maio para o consórcio Enersus e, desde então, vem tentando reverter comercialmente a derrota. Sem êxito, dispôs-se a gerir o processo advocatício da ONG , de conteúdo estritamente ambientalista. Foi a forma que encontrou de desestabilizar o consórcio vencedor da obra , integrado pela multinacional franco-belga Suez e pela empreiteira brasileira Camargo Corrêa.A titularidade da ação em favor de Clayton e Luciana foi confirmada em 25 de novembro passado, véspera do julgamento do recurso que o governo federal moveu contra a liminar do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal de Rondônia, que paralisou a execução das obras iniciais da usina. O "substabelecimento" (sic) é assinado por Nadia Oliveira Pegado, que, além de dirigente, é advogada do FBMOS.Após meses de bombardeio jurídico, só na noite da última quinta-feira o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília, suspendeu a liminar. Na decisão, o presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian, diz que a paralisação da obra interfere no planejamento de captação e distribuição de energia elétrica do governo, "necessidade de primeira ordem para a infra-estrutura e progresso do País". Mas o atraso nos trabalhos trouxe prejuízos com a perda da chamada "janela hidrográfica", ou seja, o tempo necessário para início das obras antes do auge da estação de chuvas. Pivô da confusão, o FBMOS nega que tenha aceito deliberadamente a ajuda da empreiteira ou que tenha se dobrado a seus interesses. "Nossa motivação é estritamente a defesa do meio ambiente e das populações amazônicas", disse Esther Nauhaus, diretora- executiva da entidade, sem explicar a parceria registrada em cartório.Ivan Neves, o autor da causa, disse que o substabelecimento é um "procedimento comum" entre advogados no acompanhamento de uma ação. O dirigente explicou que, embora exista há 18 anos, a entidade, que tem sede em Brasília, não tem recursos nem estrutura material para acompanhar uma ação em Rondônia e custear os deslocamentos de advogados. Informou também desconhecer que Clayton e Luciana prestavam serviços à construtora. "Não há muitas bancas de advogados disponíveis em Rondônia e a gente tem que aceitar ajuda de quem atua na área", acrescentou.O recurso contra a liminar foi movido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por orientação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Para o ministro, a disputa jurídica esconde um jogo político de interesses privados.Documento obtido pelo Estado revela que, em 19 de setembro, Clayton e Luciana moveram, na 1ª Vara Cível de Porto Velho, medida judicial em nome da Odebrecht. Trata-se de ação de reintegração de posse de uma faixa ocupada por invasores dentro da área da usina de Santo Antônio, que está sendo construída pela empresa.A direção da Odebrecht confirmou que Clayton e Luciana prestaram serviços à construtora, como contratados do consórcio Madeira Energia - Mesa. Mas explicou que os advogados não pertencem aos seus quadros, nem têm vínculos gerenciais ou administrativos com a empresa. Informou também que, no momento, eles não prestam qualquer serviço remunerado à Odebrecht. "A Odebrecht afirma categoricamente que são infundadas as afirmações que insinuam o seu envolvimento com organizações ambientais ou seus dirigentes nas questões judiciais sobre a hidrelétrica de Jirau", afirma nota divulgada pela empreiteira. "Ao contrário, a Odebrecht nega que esteja por trás de qualquer iniciativa de terceiros, sejam eles vinculados ou não a organizações ambientais. A Odebrecht é uma empresa transparente e atua na defesa de seus interesses diretamente e nunca através de subterfúgios."Um porta-voz da empreiteira disse ainda ao Estado que a Odebrecht é minoritária no Mesa, que também tem entre seus sócios as empresas Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez e um fundo formado pelos bancos Banif e Santander. "O escritório foi contratado para resolver uma questão administrativa do Mesa com populações ribeirinhas. Não podemos impedi-lo de atender a outros clientes."A construtora admitiu apenas que acompanha com interesse o desenrolar da disputa pela construção da hidrelétrica. A Odebrecht ganhou a concorrência da primeira hidrelétrica do Rio Madeira, a Santo Antônio, mas perdeu a de Jirau para o consórcio Enersus, em maio. Desde então, o leilão vem sendo questionado judicialmente e a obra não conseguiu até agora sair do papel. Por causa das disputas, só em 13 de novembro o Ibama emitiu a licença parcial, para permitir a instalação do canteiro de obras e de uma pedreira, além do trabalho de secagem de parte do leito do rio. Mas o juiz Arruda determinou que as obras só poderiam começar quando o Enersus obtivesse licença definitiva, pois a parcial, a seu ver, não teria amparo legal.

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