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ONGs defendem reforma da Política Agrícola Comum

Organizar os subsídios agrícolas europeus de forma que sejam direcionados aos pequenos agricultores, e não às grandes produções como acontece atualmente, é a principal reivindicação das organizações internacionais não governamentais (ONGs). Acesso a mercado também faz parte da lista de reformas reivindicadas pelas ONGs e é um dos itens que beneficiaria as exportações de países emdesenvolvimento, como o Brasil. A pauta de demandas dos ativistas pró-reforma imediata da Política Agrícola Comum (PAC) foi reforçada em Bruxelas, duranteum evento promovido por seis organizações internacionais e membros da comissão européia. Eles defendem que a PAC comecejá sua reforma de redução de subsídios e não a partir de 2006, como foi acordado pelos Quinze, durante a Cúpula de Bruxelas,no fim do mês de outubro. ?Hoje a Europa produz muito, com subsídios às grandes produções, incentivando a exportação; defendemos uma políticaagrícola com menos exportações, dando acesso a mercados de terceiros países e onde o dinheiro atual dos subsídios vá para ospequenos pro dutores?, afirma, à Agência Estado, Rian Fokker, da Oxfam-Holanda. Hoje 70% dos US$44,7 bilhões do orçamentoagrícola comunitário, quase a metade do total, são direcionados a 20% dos produtores europeus, a maioria produção em largaescala. O restante da verba é destinado aos subsídios à exportação. Na prática a PAC subsidia agricultores, mas acaba tornando as colheitas muito caras, comparadas aos padrões mundiais,"porque favorece, na realidade, os mais ricos da Europa, as fazendas industriais", garantem os especialistas econômicos,presentes ao evento. A política menospreza o argumento de que tais subsídios são necessários para incentivar o cultivo familiar. A grande maioria dos subsídios vai para grandes empresas e "em alguma extensão, cremos que as fazendas maiores e mais eficientes estão usando os subsídios de fazendas menores em um tipo de jogo político para fazer com que o dinheiro dos subsídios continuem chegando", denuncia Rian Fokker. Os ambientalistas acreditam que os pequenos produtores têm capacidade de gerar alimentos com mais "justiça social, respeitoao meio ambiente e segurança alimentar", reforça Robert Fidrich, da ONG Amigos da Terra-Hungria, afirmando que 1 quilode Kiwi importado de avião da Nova Zelândia corresponde a cinco quilogramas de CO2, o gás do efeito estufa. Ewa Hajduk, dos amigos da Terra-Polônia, reforça o coro dos países candidatos à União Européia (UE) a partir de 2004. ?25%da população polonesa vive nos campos em pequenas propriedades e necessitamos das ajudas agrícolas para sobreviver, masnão das ajudas tais como elas são direcionadas hatualmente?, garante Hajduk, sem receio de uma possível concorrênciaexterna, logo que a reforma da PAC também prevê abertura do mercado a terceiros países. ?O acesso ao mercado europeu será feito devagar e voltado aos países em desenvolvimento?, explica Rian Fokker. ?Sabemosque países como o Brasil são fortes produtores agrícolas, mas não vamos abrir nosso mercado para que outros o dominem,apenas pretendemos acabar com algumas distorsões existentes atualmente, por exemplo, no setor de açúcar?, completaFokker. A Comissão européia reconhece e defende que a PAC precisa de reforma, até porque mais 10 países batem à porta da União,dobrando o número de agricultores da UE. Somente a Polônia, o maior país da lista dos calouros, tem mais agricultores do que aFrança e a Alemanha juntas. Brasil - Parte de toda esta proposta ratifica o compromisso europeu de levar adiante o acordado na rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seja, facilitar o acesso aos países em desenvolvimento. Os subsídios estão intrinsecamente ligados ao preço final, que maquia a competitividade do produto, mas o Brasil não podeafastar o objetivo que é de acesso ao mercado. Em outras palavras: os europeus podem até manter os subsídios, contanto quenão apliquem barreiras técnicas, impedindo a entrada das mercadorias brasileiras na Europa. Este é o resumo do que defende aequipe de negociadores representante do Brasil na comunidade européia.

Agencia Estado,

15 de novembro de 2002 | 19h11

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