ONU critica salário mínimo no Brasil e condições sociais

A Organização das Nações Unidas (ONU) decide se pronunciar oficialmente sobre a situação do salário mínimo no Brasil. Depois de fazer uma ampla avaliação dos direitos sociais e econômicos do País, a ONU emitiu ontem duras críticas e várias recomendações para que o governo garanta um salário mínimo que permita "aos trabalhadores e a suas famílias gozar níveis adequados de vida". Segundo um relatório da Organização obtido com exclusividade pelo Estado, o atual salário mínimo no País não garante recursos mínimos aos cidadãos para que possam ter uma vida digna. O documento foi preparado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, que, na última semana, recebeu uma delegação brasileira para avaliar a situação social no País. A partir das informações obtidas durante os dias de sabatina com o governo, a ONU preparou um relatório e nas conclusões os membros do Comitê apontam a persistência de uma "extrema desigualdade social" no Brasil e a necessidade de que o governo tome medidas "imediatas" para reverter a situação. Segundo a ONU, ainda existe um sério problema de distribuição de renda e de serviços básicos no País. Discriminação No que se refere aos direitos humanos, a principal preocupação da ONU é quanto à discriminação. Segundo a ONU, existe uma "ampla e profunda" discriminação em relação à população negra e indígena. A entidade aponta que a proteção às populações indígenas ainda é "insuficiente" e que membros dessas comunidades vivem sob ameaças e muitos são executados. As mulheres também são alvo dos problemas e a organização pede ações do governo para que promova um treinamento das polícias e autoridades para que respeitem os direitos humanos. " O Brasil precisa tomar medidas efetivas para combater a discriminação, inclusive eliminando elementos do Código Penal que podem gerar atos discriminatórios", afirma o Comitê. Críticas à impunidade Outro ponto que preocupa a ONU se refere à impunidade no País, principalmente contra os trabalhadores sem terra. A entidade pede que " ações legais sejam tomadas contra aqueles responsáveis por cometer crimes contra agricultores sem terra e membros de sindicatos". Para concluir o raio-x da situação social do País, a ONU faz vários elogios à criação do programa Fome Zero e pede que o governo coloque em prática sua política de moradia. Segundo as regras da ONU, o Brasil voltará a ser avaliado nos próximos anos, quando a entidade fará um exame se suas recomendações foram, ou não, cumpridas pelo governo.