BRASÍLIA - O ministro-chefe da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, disse a parlamentares que o governo quer “empoderar” o Congresso após a aprovação da reforma da Previdência e vai propor a desindexação e desvinculação do Orçamento para que o Parlamento dê a palavra final sobre a destinação dos recursos da União.
A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é desindexar e desvincular despesas com benefícios assistenciais, saúde e educação. Isso significa que, em momentos de crise, poderia não haver reajuste dessas despesas nem pela inflação e seria suspensa a exigência de gastos mínimos com educação e saúde. A reforma da Previdência enviada ao Congresso na prática abre caminho para esse processo nos benefícios previdenciários.
“Na sequência da aprovação da reforma, a economia se arrumando, isso poderia ocorrer a exemplo dos países em que o Orçamento é definido totalmente no Parlamento”, disse Onxy, segundo relato de um parlamentar que participou de reunião com lideranças para discutir a reforma da Previdência, na terça-feira no Palácio da Alvorada.
A desindexação e desvinculação do Orçamento é diretriz da política econômica de Paulo Guedes, que já se referiu à mudança como o “plano B” do governo, caso a reforma não seja aprovada. É preciso, porém, mudança constitucional para desindexar o Orçamento.
Economia
Nesta quarta-feira, Onyx considerou como “cláusula pétrea e inegociável” no governo conseguir, “no mínimo”, uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência, a forma como o governo chama a nova reforma. Segundo ele, é possível até negociar mudanças no projeto desde que essa economia seja obtida.
Durante o 20.º CEO Brasil 2019 Conference, do BTG Pactual, em São Paulo, o ministro afirmou que com a aprovação da reforma haverá “um pacote de bondades para governadores e prefeitos”. Ele não deu detalhes de que medidas estariam incluídas nesse pacote. Como moeda de troca pelo apoio à reforma, os governadores negociam uma lista de pedidos que inclui linhas de financiamento, mais repasses da União para compensar isenções dadas a exportadores, alongamento da dívida e novo plano de socorro às administrações com problemas de caixa, para o pagamento de funcionários e fornecedores. Eles também querem uma fatia dos recursos do megaleilão do pré-sal, que pode render até R$ 100 bilhões. /COLABORARAM GUSTAVO PORTO, BÁRBARA NASCIMENTO E LUCIANA COLLET
