MARCOS DE PAULA|ESTADÃO
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Opções políticas e econômicas

Nos Estados Unidos, agora todos sabem quem são os candidatos à presidência na eleição de novembro. No Brasil, ninguém pode dizer com certeza o que sucederá nos próximos meses e quem estará no governo depois de agosto – mês que no passado sempre foi de surpresas políticas.

Albert Fishlow, O Estado de S.Paulo

19 Junho 2016 | 05h00

Michel Temer concluiu seu primeiro mês no cargo depois da votação do impeachment no Senado. Ele agora se juntou a outros 20 membros do Congresso indicados na delação premiada de Sérgio Machado tornada pública.

Todo mundo aguarda a próxima delação do empresário Marcelo Odebrecht, em que o ex-presidente Lula e muitos outros serão nomeados. Por outro lado, Eduardo Cunha esgotou todos os recursos para evitar a perda do seu mandato na Câmara e pode ir para a prisão. Decidirá ele contra seus antigos aliados do PMDB para tentar reduzir sua sentença?

Nos Estados Unidos, as coisas são muito mais simples. Há apenas dois candidatos e uma eleição já marcada para 2016.

Um dos candidatos é Donald Trump, que não tem nenhuma experiência política anterior. Continua afirmando o que bem entende, criando problemas dentro do Partido Republicano. É visto por muitos americanos como um grande narcisista, cuja grande realização é possuir hotéis, campos de golfe, programas educacionais, etc. Todos com seu nome. Nunca admite estar errado, renovando os ataques contra qualquer um e contra todos.

Até que ponto é um homem rico, na verdade, ninguém sabe. Ele se recusa a trazer a público suas declarações de imposto de renda. Estimativas feitas por alguns analistas indicam que ele paga pouco para o governo. Sua Trump University está sendo processada por propaganda falsa. Sua reação natural foi difamar o juiz afirmando que ele é mexicano.

Às vezes, Trump parece ser uma espécie de Bernie Sanders empresário, prometendo ampliar o atendimento médico, proibir a imigração e elevar as tarifas de importação. Reluta a se envolver diplomaticamente no exterior. Mas há uma diferença fundamental: Sanders reconhece a necessidade de tributar o grupo dos 1% mais ricos com alíquotas muito mais altas, ao passo que, para Trump, isso não é necessário: índices mais altos de crescimento econômico permitirão reduzir o imposto cobrado dos ricos.

O outro lado. Hillary Clinton é a outra candidata. Será a primeira mulher concorrendo à presidência do país. A democrata Hillary foi senadora e secretária de Estado e passou oito anos na Casa Branca como mulher do ex-presidente Bill Clinton. Ela sabe qual será o maior desafio no futuro: assegurar a igualdade de oportunidades num país cada vez mais dividido em uma sociedade com duas classes. Hillary também sabe da necessidade de garantir a presença e a liderança americanas globalmente.

Ambos dependem da eleição de um Congresso disposto a fazer mais do que repelir o Obamacare. O que se verificou mais de 60 vezes.

Ninguém sabe quem vencerá a eleição. Cada um dos candidatos foi distinguido com os mais altos índices de preferência negativos nas primárias. Como sempre, acontecimentos mais recentes – como o desempenho nos debates – serão relevantes.

Veja o que ocorreu nos EUA na semana passada. Quarenta e nove pessoas morreram, e muitas ficaram feridas, no ataque a um clube noturno frequentado pela comunidade LGBT em Orlando. Nunca se sabe o que pode ocorrer que mudará as preferências daqueles eleitores sem filiação partidária, como também os muitos eleitores jovens atraídos por Sanders.

Mas pelo menos há uma data fixada há muito tempo. No Brasil, uma eleição municipal está marcada para outubro. Mas há também a possibilidade de uma eleição presidencial logo depois. O PT mostra-se ansioso para se adotar essa solução, com Lula tentando mais uma vez reunir o partido que domina desde os anos 80.

Marina Silva e Aécio Neves estão prejudicados por notícias de contribuições ilícitas para suas campanhas no passado. Henrique Meirelles e José Serra pretendem ingressar na lista dos candidatos, como também Geraldo Alckmin. Se o Tribunal Superior Eleitoral encontrar razões para declarar a eleição presidencial anterior ilegal, então Michel Temer terá de sair também.

Escolha. Qual alternativa parece melhor? Usar os próximos dois anos para reverter o declínio econômico antes da eleição de 2018, ou começar do zero, tentando confrontar uma realidade política inadequada. Antes da atual crise, o Brasil já chamava a atenção internacional pelo número de partidos políticos – 35, numa última contagem – e o tamanho do gabinete de governo.

O que sempre acaba com “um plano político real” é o temor de muitas autoridades eleitas no Congresso. Elas querem reter seus privilégios, ao mesmo tempo que cobiçam outros. Por que não um plano como o proposto por Meirelles para a economia, previsto para durar duas décadas e garantir um rigor fiscal durante esse período? Essa medida, com algumas emendas, deverá ser aprovada no fim do ano.

Imaginemos o atual Congresso aceitando uma mudança daqui a dez anos baseada num sistema eleitoral fechado para a Câmara em vez de um sistema aberto complicado como o adotado hoje, que garante vagas para muitos pequenos partidos. Esse sistema poderia ser estendido para as regras adotadas para as escolhas para o Senado e governadores, que hoje levam a alianças partidárias discrepantes e surpreendentes nos diferentes Estados.

Seria uma medida mais fácil do que uma Convenção Constitucional, como alguns têm proposto, e estaria aberta a muitas outras iniciativas, ou do que um referendo específico que seria submetido a uma aprovação popular. O poder de adotar as medidas é delegado ao Congresso. Se houver desacordo, novas eleições permitirão anular as medidas adotadas.

Para alguns, o retorno ao crescimento econômico é muito mais importante. Nesse caso, outras medidas além das já contempladas são necessárias. O Brasil tem uma taxa de investimentos que apenas garante um desempenho econômico medíocre. Será necessário um aumento de no mínimo cinco pontos porcentuais, que terá de ser gerado por mais poupança doméstica e não pelo investimento externo. E restringir o consumo não é tarefa fácil.

Tampouco o atual sistema tributário promove um crescimento efetivo, como se afirma há muito tempo.

Muitos dos atuais impostos, acrescentados de modo a assegurar a estabilidade fiscal, incidem sobre outros impostos em vez de agregar valor como deveriam. Uma melhor educação vai além das crescentes alocações para o ensino universitário. E poderíamos prosseguir com o assunto.

Mas o ponto principal é simples: foco é importante. Tentar fazer demais ou muito pouco será desperdiçar a presente oportunidade. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

*ECONOMISTA E CIENTISTA POLÍTICO

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