Operação conjunta encontra irregularidades em postos

Equipes do Ipem-SP, do Procon-SP, da secretaria da Fazenda do Estado, do Ministério Público e do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), fiscalizaram ontem dez postos de combustível da Grande São Paulo. Todos os estabelecimentos visitados apresentaram alguma irregularidade. Foi verificado o funcionamento desses postos de acordo com a área de atuação de cada órgão. O Ipem-SP foi o responsável pela coleta de amostras de combustíveis que, analisadas in loco pelo laboratório Falcão Bauer e, posteriormente, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contatou-se adulteração em nove postos. Os índices de álcool na gasolina variaram entre 26% e 61%. Os técnicos do Ipem-SP também verificaram se o volume de combustível vendido ao consumidor era o mesmo que o indicado na bomba e se os lacres delas estavam de acordo com a regulamentação. Nesses itens, 25 bombas em seis estabelecimentos continham erros. De acordo com o superintendente do Ipem-SP, Armando Luiz Rovai, "o consumidor estava sendo lesado tanto na qualidade do combustível como no volume de abastecimento". Preços e qualidade Ao Procon-SP coube analisar se os preços dos produtos estavam expostos de forma correta e clara, se as formas de pagamento estavam de acordo com a lei (há postos que não aceitam cheques de contas recentes, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor) e se os preços praticados nas bombas eram os mesmos que os anunciados ao consumidor. Foi verificado também a validade dos produtos (como óleo, aditivos, fluidos, etc). Por fim, o Procon-SP confere se a distribuidora do combustível é a mesma que a "bandeira" do posto e se esta informação está disponível ao consumidor. Dos dez postos fiscalizados, nove apresentaram irregularidades. A falta de informação de preços e a inexistência da informação da origem do combustível foram as constatações mais comuns. Situação fiscal também é irregular A secretaria da Fazenda analisou os documentos de origem dos combustíveis, notas fiscais, balanços, arrecadação, entre outros. Foram constatadas irregularidades e o donos dos postos e o contadores foram responsabilizados por crime fiscal.