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Operação da PF prende 18 pessoas por fraude à Previdência

Quadrilha já teria causado R$ 3 milhões aos cofres públicos ao conceder benefício de auxílio-reclusão

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

27 de setembro de 2007 | 09h09

Policiais federais prenderam 18 pessoas na Operação Cárcere na manhã desta quinta-feira, 27, na Paraíba. A operação visa reprimir fraudes na Previdência da Paraíba. Cerca de 190 agentes da Policia Federal têm a ajuda de funcionários do Ministério da Previdência Social para cumprir 27 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão; as fraudes no sistema previdenciário já teriam causado um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos.   O chefe da quadrilha está entre os presos. Identificado como José Osni Nunes, de 42 anos, ele é advogado e seria responsável por comandar o esquema; ele foi preso e encaminhado à sede da PF no Estado. A Força-Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba (FTP/PB), composta pelo Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal e Polícia Federal, desencadeou a operação com a finalidade de reprimir atos como a concessão fraudulenta dos benefícios de auxílio-reclusão.   Entre as pessoas com prisão decretada há um servidor do INSS, responsável pela habilitação e concessão de benefícios previdenciários, um advogado, um funcionário da Maternidade do Município de Catolé do Rocha (que fornecia formulários em branco de "Declaração de Nascido Vivo"), além de mulheres aliciadoras e aliciadas.   A quadrilha, segundo a PF, arregimentava uma mulher e um preso dispostos a participarem do esquema, mediante a promessa de pagamento de certo percentual quando for deferido o benefício. Após convencê-los, a aliciadora recebia os documentos pessoais de ambos e cria um "filho fantasma" para que o apenado passe a ter dependente e o pagamento do benefício retroaja à data da prisão do segurado.   Os envolvidos, com ajuda de um funcionário da Maternidade, conseguiam um formulário de Declaração de Nascido Vivo, em branco, e os preenchem com dados falsos, para conseguir uma Certidão de Nascimento materialmente verdadeira.   A partir daí, a quadrilha falsificava certidões emitidas por analistas judiciários e Diretores de Presídio, bem como outros documentos como Certidões de Nascimento, visando conseguir o auxílio-reclusão e de modo a alterar a data de prisão do apenado para que este não perca a qualidade de segurado ou para retroagir o benefício.

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