André Dusek/Estadão
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Operação no 'tribunal da Receita' fecha o cerco em 20 processos

Nesses casos, os investigadores da Operação Zelotes encontraram indícios mais contundentes de que houve pagamento para que conselheiros interferissem nos processos de acordo com os interesses das empresas

Andreza Matais, Adriana Fernandes , O Estado de S. Paulo

29 de junho de 2015 | 22h00

BRASÍLIA – A Operação Zelotes fechou o cerco em 20 processos de empresas que recorreram a esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para tentar reduzir ou anular multas aplicadas pelo fisco. Nesses casos, os investigadores encontraram indícios mais contundentes de que houve pagamento para que conselheiros interferissem nos processos de acordo com os interesses das empresas.

Quando foi deflagrada no fim de março, a PF e o Ministério Público Federal divulgaram que a operação tinha como alvo 74 processos no valor de  R$ 19 bilhões, soma superior aos desvios encontrados pela Operação Lava Jato que investiga esquema de corrupção na Petrobrás. O Estado apurou, contudo, que até o momento o valor apurado não chega a R$ 6 bilhões. Em conversas reservadas, investigadores afirmam ter sido um erro a comparação com a Lava Jato, discurso que deixou de ser repetido.

Há ainda queixas entre investigadores sobre a atuação da PF que conduziria o caso de forma centralizadora e da Justiça que não prorrogou interceptações telefônicas e rejeitou pedidos de prisão.

O esquema no Carf é investigado por uma força tarefa da PF, MPF e Receita Federal. O caso foi iniciado a partir de denúncia anônima do conselheiro Paulo Roberto Cortez à Receita Federal e depois à PF. Segundo ele, conselheiros recebiam propina para atrasar processos de grandes empresas que discutiam dívidas do “tribunal administrativo da Receita”, reduzir ou até mesmo anular multas. É a primeira vez que o órgão é investigado.

Cortez, contudo, se recusou a fazer delação premiada por temer represálias e hoje é um dos principais investigados. É dele a frase que resumiu o esquema no tribunal da Receita: “Quem paga imposto é só os coitadinhos (sic). Quem não pode fazer acordo, negociata, se fode”, disse a um interlocutor, em conversa interceptada pela PF. Os conselheiros serão os primeiros alvos das denúncias da Zelotes, que devem começar a ser apresentadas pelo MPF neste mês. 

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