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Fábio Alves
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Operação twist!

O Banco Central tem poder de fogo e muita munição para gastar

Fábio Alves*, O Estado de S. Paulo

13 de maio de 2020 | 04h00

Com a aprovação do “orçamento de guerra”, que autorizou o Banco Central a comprar e vender títulos públicos e privados no mercado secundário, é grande a expectativa sobre quando o BC começará a intervir na curva de juros brasileira por meio da chamada Operação Twist.

Por essa operação, já usada nos Estados Unidos pelo Federal Reserve (Fed), o BC compra títulos públicos de longo prazo e vende os papéis de curto prazo, permitindo uma desinclinação da curva de juros. Isso porque troca taxas mais elevadas de longo prazo por juros menores pagos nos prazos mais curtos. Maior inclinação da curva contribui para um aperto das condições financeiras, aumentando o custo do crédito.

Com os temores de um descontrole fiscal mais permanente, em razão do aumento de gastos aprovados para combater o impacto econômico da pandemia do coronavírus, e também com a escalada da crise política no governo Bolsonaro, o nervosismo com o Brasil tomou conta dos investidores.

Um dos reflexos dessa piora de humor foi o aumento do prêmio de risco dos ativos brasileiros, incluindo uma elevação das taxas dos contratos de juros de longo prazo, enquanto a sinalização de cortes adicionais da taxa Selic segurou os juros de curto prazo.

O BC diz que está avaliando se já pode começar a realizar a Operação Twist após a aprovação do orçamento de guerra ou se precisará de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional. A instituição e o Ministério da Economia têm dito que a permissão para comprar e vender títulos públicos no mercado secundário é um instrumento importante a ter em mãos caso houvesse uma piora adicional significativa nos preços dos ativos – com a pandemia e a crise política.

Já estamos então nessa situação aguda de estresse que exija atuação do BC para administrar a curva de juros e, assim, reduzir sua inclinação?

Para muitos analistas do mercado, ainda não. Os preços dos ativos, com o aumento no prêmio de risco, refletem tão somente a percepção de piora nos fundamentos da economia. Além disso, o mercado futuro de juros não está operando de maneira disfuncional.

Na estrutura a termo de juros a três anos, a curva chegou a ficar ligeiramente negativa em outubro de 2019 com o otimismo em relação à economia brasileira e com aprovação da reforma da Previdência. Mas, com o estresse recente, a curva registra atualmente uma inclinação próxima a 2 pontos porcentuais no prazo de três anos.

Esse nível é considerado até corriqueiro por muitos analistas. No período pré-eleitoral em 2018, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou pesquisas de intenção de voto, essa inclinação da curva de juros chegou a 4 pontos porcentuais.

A inclinação da curva não será, contudo, o único gatilho que levará o BC a realizar a Operação Twist. Outras variáveis serão importantes, incluindo até o desempenho do PIB.

Há quem diga que o BC será parcimonioso na compra e venda de títulos públicos no mercado secundário e que atuará apenas quando houver uma inclinação tão forte na curva de juros que indique pânico no mercado, travando a liquidez. E que atuará apenas para corrigir disfuncionalidades. Ou seja, não usará essa operação em substituição à política monetária, deixando o corte da taxa Selic como principal instrumento para aliviar as condições financeiras.

O BC tem poder de fogo e muita munição para gastar: em dezembro de 2019, a sua carteira de títulos públicos somava R$ 1,9 trilhão, ou 26% do PIB brasileiro. Ainda não está claro se o BC vai atuar apenas para ajudar o mercado a formar um preço justo ou para alterar os preços, pressionando a parte longa da curva para baixo.

Como o mercado está operando com perfeita liquidez e a inclinação maior da curva não reflete pânico, mas apenas uma piora, de fato, da perspectiva fiscal do País, não há necessidade, neste momento, de o BC nem balizar as taxas nem criar um preço artificial nos juros futuros.

Se, quando atuar, o BC entrar comprando pesadamente títulos públicos de longo prazo, o efeito colateral negativo pode ser o de estimular uma corrida para o dólar, gerando uma indesejável desvalorização forte do câmbio. Mas em um momento de pânico e de iliquidez, talvez a Operação Twist seja o melhor remédio indicado. 

*É COLUNISTA DO BROADCAST

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