O coordenador-geral de investigação da Receita Federal, o auditor fiscal Gerson Schaan, afirmou ao Estado que a Operação Zelotes conseguiu confirmar ilegalidades envolvendo 20 grandes empresas que questionaram dívidas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas alertou que o governo não deve contar com o resultado da investigação para fazer caixa e aliviar as contas públicas. “Trata-se de um caso de corrupção, e não de sonegação fiscal”, explicou.
Schaan quebrou o silêncio que envolve seu cargo e criticou a Polícia Federal, que chegou a comparar a Zelotes à Lava Jato, criando uma expectativa de que R$ 19 bilhões poderiam retornar ao cofres públicos em decorrência das investigações. “São casos completamente diferentes.”
Na Receita, o coordenador geral de investigação montou e comanda três equipes de auditores fiscais que se dedicam exclusivamente às investigações sobre a Zelotes, a Lava Jato e o HSBC. “A Lava Jato é sem dúvida a maior investigação que já fizemos.” O caso HSBC não fica muito atrás. No ano passado, a equipe de Schaan produziu cem investigações. Apenas os relatórios referentes ao HSBC envolvem 8 mil contas.
Leia os principais trechos da conversa de Schaan com o Estado:
A Zelotes será maior do que a Lava Jato?
A comparação com a Lava Jato nunca foi oportuna por conta do tipo de esquema. Não posso comparar milhões que foram superfaturados numa obra com autos de infração que estão sendo julgados no Carf. Existem casos em que o julgamento em si não teve problema, mas a tramitação do processo. Temos julgamentos que foram manipulados de forma a cair numa turma que tenha o voto que a quadrilha quer, a favor do contribuinte. Se fosse em outra turma, o voto seria a favor da Fazenda. A questão não envolve sonegação, mas corrupção.
Mas não se pagou para anular multas que chegavam a R$ 19 bilhões?
Deu-se uma falsa impressão de que é uma fraude, de que se poderia buscar aí o ajuste fiscal, não é isso. Tem alguns “bi” desse montante que, se fosse de novo a julgamento, a Fazenda iria perder outra vez porque a fraude não está no voto, mas na tramitação. Não é porque eu estou julgando auto de infração que há crime de sonegação. Se eu manipulo o processo de forma a só julgar quando for bom para mim, eu estou fraudando o sistema. Por isso, achar que esses valores que vão ser arrecadados irão ajudar o ajuste fiscal, não dá.
Pode dar um exemplo?
Nos casos analisados na investigação que envolvem ágio interno, por exemplo, os contribuintes têm uma interpretação a respeito e a usam para diminuir o valor do imposto a pagar. A Receita entende de outra forma e multa. No Carf tinha decisões dos dois lados. O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento para uma turma que já tinha esse entendimento a favor do contribuinte. Isso não é sonegação, você está interpretando a lei de outra forma. É diferente de usar nota fria, conta de laranja. Isso é caso de sonegação. O cara sabe que tem de pagar aquele imposto, mas ele usa artifícios para não pagar e o conselheiro vota a favor dele. E aí na Zelotes tem de tudo.
Em que fase está a investigação agora?
No momento, o Ministério Público trabalha algumas denuncias e nós estamos trabalhando para dar seguimento a outros processos que ensejam novas quebras de sigilo bancário, fiscal. Não vejo horizonte para terminar. Neste momento são 20 empresas que já têm substância mais forte. Não posso citar, mas são 20 e poucas empresas diferentes. Os conselheiros se repetem.
Há queixas relativas ao primeiro juiz do caso, que não autorizou a continuidade das escutas. Isso prejudicou as investigações?
Isso de fato atrasou algumas decisões, inviabilizou determinada linha de investigação.
A Receita já havia iniciado a investigação quando a PF entrou no caso. Como foi o trabalho?
Já participei de investigações mais harmônicas. Causa prejuízo porque algumas coisas poderiam ter produzido resultados mais cedo e eventualmente mais robustos.
Existe um limite para as investigações?
A investigação é pautada por onde as provas nos levam.
Quando as investigações do caso HSBC serão concluídas?
É um trabalho de longo prazo. No ano passado fizemos cem investigações e, neste caso, são 8 mil. Já identificamos quem tem irregularidade tributária e agora analisamos os casos mais relevantes. Encontramos procuradores e advogados que controlam várias contas bancárias.
Quantas pessoas da sua equipe trabalham só na Lava Jato?
É o maior trabalho que já fizemos sem dúvida alguma. Temos 242 procedimentos de fiscalização abertos e uma equipe de 55 auditores fiscais, mais 15 alocados no apoio a investigação criminal.
O que sua equipe identificou?
Quando o Paulo Roberto Costa foi solto pelo STF, nós demonstramos que ele tinha dinheiro não declarado na Suíça (o ex-diretor da Petrobrás voltou a ser preso por causa dessa informação). O esquema de lavagem de dinheiro do André Vargas fomos nós que identificamos. Também fomos nós que identificamos pagamentos das empreiteiras para a JD Consultoria (empresa de José Dirceu). Na fase Radioatividade, identificamos o caminho do dinheiro até chegar à empresa do real beneficiário, o diretor preso.
