Operações não devem ter restrições na Anatel

Entendimento de fontes do governo é de que os negócios que envolveram PT, Telefônica, Vivo e Oi não afetam concorrência

Karla Mendes, Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2010 | 00h00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar tanto a compra da parte da Portugal Telecom na Vivo pela Telefónica quanto a entrada da PT na Oi. Segundo fontes do governo, as duas operações devem ser aprovadas sem restrições, pois não há riscos à concorrência. "A Telefónica, simplesmente, está aumentando sua participação na Vivo. Não está entrando em uma nova empresa", argumentou um técnico do governo ao Estado. "Ninguém está sumindo do mercado", enfatizou.

Diferentemente da operação que envolveu a Oi e a Brasil Telecom (BrT), em que foi necessária a mudança da regulamentação vigente para permitir a fusão, o técnico caracterizou as duas operações como meros movimentos societários. Basicamente, a PT saiu da Vivo e entrou na Oi. Um movimento de consolidação de mercado, disse.

Especulava-se no mercado que, ao adquirir o controle total da Vivo, a Telefónica teria de vender sua participação na Telecom Italia, que controla no Brasil a Tim. Essa hipótese, porém, está descartada, segundo a fonte. Ela explicou que já foram impostas condições à Telefónica em relação à Tim: ela não poderia atuar no conselho e teria de mandar os atas das reuniões para provar que não está havendo interferência. Segundo o técnico, essa prática está funcionando muito bem.

Só após serem avaliadas pela Anatel é que as duas operações serão submetidas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Demora. Especialistas em concorrência avaliam que a compra de parte da Oi pela PT não enfrentará problema, pois se trata de uma participação minoritária. O que exigirá uma avaliação mais criteriosa é o fato de a Telefónica passar a dominar a Vivo, com a saída da PT.

Essa avaliação, porém, levará muito tempo para ocorrer, se for mantido o padrão de análises da Anatel. Em 2006, por exemplo, a Telefónica comprou parte da TVA (TV por assinatura) e até hoje o negócio não chegou ao Cade. A formação da telefônica GVT levou quase dez anos sendo analisada na Anatel antes de ser enviada ao conselho. Tampouco chegou a compra da Brasil Telecom pela Oi, realizada em 2008.

"Vejo os dois negócios como positivos", disse o analista Adriano Pitoli, da consultoria Tendências. Ele observa que o fato de a Telefónica dominar a Vivo não trará problemas para os consumidores, pois o mercado está muito competitivo. "Temos quatro grandes grupos de telecomunicações atuando no Brasil como um todo e disputando clientes", observou, referindo-se a Telefónica, Oi, Claro e Tim. Ele acredita que a concorrência pode ser até beneficiada pelo fato de duas empresas internacionais, a PT e a Telefónica, que até agora estavam juntas na Vivo, agora estarem separadas.

De acordo com Pitoli, há uma tendência mundial de consolidação das empresas de telefonia, que buscam ganhar escala para explorar a convergência tecnológica. "Há um ganho de eficiência com esse processo." Segundo ele, a Oi será beneficiada com a entrada da PT, que agregará experiência internacional. Pitoli também considerou positivo o fato de o BNDES estar vendendo suas ações. "Não faz sentido o BNDES estar numa empresa de telefonia." Quanto ao abandono do projeto de "grande tele nacional", ele comentou: "Não há razão para ter uma operadora brasileira puro-sangue".

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