Operadoras foram avisadas, diz Bernardo

Para ministro, 'não é razoável que uma empresa faça uma promoção e o serviço não seja entregue'

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2012 | 03h06

As operadoras de celular foram avisadas de que o governo tomaria medidas para punir a baixa qualidade do serviço prestado. "Foi um episódio bem pensado", disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por telefone. Ele estava em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde passou a semana em visitas a empresas no Vale do Silício e à universidade Stanford.

"Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas de que haveria medidas." Na quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde apresentam mais problemas. A suspensão entra em vigor a partir de segunda-feira.

"O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor", afirmou o ministro. "Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável."

Segundo Bernardo, a medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi acelerado depois que informações "vazaram" e isso começou a afetar a cotação das ações das operadoras. "Diante disso, achei razoável telefonar para a presidenta." A presidente Dilma Rousseff ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou. "Mas você não está aqui?", cobrou ela. Ele explicou que não, mas disse que de qualquer maneira o anúncio caberia mesmo à reguladora.

Dilma considerou a atitude acertada e "gostou muito" da medida, segundo pessoas próximas. Trata-se de mais uma iniciativa em favor do consumidor, tal como foi a suspensão da venda de 268 planos de saúde de 37 administradoras, que também não atendiam satisfatoriamente os clientes. Antes disso, a presidente comprou briga com os bancos por causa dos juros altos.

Investimentos. O ministro acredita que as empresas de telefonia móvel correrão para apresentar planos de investimento. A Anatel deu até 30 dias para que elas informem o que farão para corrigir a má qualidade dos serviços. Ele acredita que será de interesse delas antecipar o processo, pois a venda de novas linhas não será retomada antes.

"Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata." Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nos locais onde não há problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. "Não podíamos deixar o consumidor sem opção."

Bernardo ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a medida provisória (MP) do Plano Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. "O governo está fazendo sua parte."

O ministro disse ainda que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais, como a desoneração na compra de equipamentos para a internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora não estivessem nos planos iniciais do governo. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.