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Operadoras terão de garantir mais velocidade na banda larga

Regulamento determina que velocidade mínima será, em 12 meses, de 20% do contratado e, em 36 meses, de 40%

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2011 | 03h07

As operadoras de telefonia terão de cumprir regras mais rígidas para garantir melhor qualidade nos serviços de banda larga fixa e móvel. A Anatel aprovou ontem índices obrigatórios de velocidade mínima e velocidade média de internet rápida para reduzir o tormento de milhões de consumidores que recebem apenas 10% da velocidade contratada.

Pelas novas regras, as empresas terão de garantir 20% de velocidade mínima e 60% de média no prazo de 12 meses. Dentro de 24 meses, esses porcentuais subirão para 30% e 70%, respectivamente. Em 36 meses, os índices alcançarão 40% para velocidade mínima e 80% para a média.

Os porcentuais terão de ser cumpridos no período de maior tráfego de dados, que ocorre das 10h às 22h. "Serão usados os mesmos parâmetros para banda larga fixa e móvel. As empresas terão de fazer grandes investimentos", disse à Agência Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo o conselheiro da Anatel Jarbas Valente, o cumprimento dessas metas será obrigatório a partir de 1o de novembro de 2012.

Os regulamentos de qualidade das telefonias fixa e móvel cumprem determinação da presidente da República, Dilma Rousseff, que fixou em 31 de outubro o prazo para que a Anatel aprovasse as novas regras, que serão aplicadas também no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Pelos novos parâmetros, as operadoras também terão de cumprir requisitos mínimos de disponibilidade mensal do serviço. No caso da banda larga fixa, o usuário só poderá ficar sete horas sem conexão durante o mês, o equivalente a 1% de interrupção do serviço. Para a internet móvel, o limite será de 2%.

Além disso, no caso da banda larga móvel, a taxa de queda do acesso deve ser inferior a 5% no mês.

Medição. As empresas terão a obrigação de oferecer em seus sites um software de medição disponível da velocidade da internet. O serviço terá de ser gratuito para o usuário e o custo não poderá ser repassado para a tarifa, segundo explicou a Anatel.

O conselheiro João Rezende anunciou que, a partir de segunda-feira, estará disponível no site da Anatel um dispositivo para medição de velocidade da internet. A expectativa de Rezende é que o número de medições realizadas pelos usuários salte de 250 mil para um milhão por mês.

Por fim, foram fixadas ainda metas relacionadas ao número de reclamações dos consumidores. Conforme os regulamentos, o volume de queixas de usuários não poderá ser superior a 6% da base total de clientes nos 12 primeiros meses de vigência das novas regras. Em 24 meses esse porcentual cairá para 4% e, depois desse período, será de 2%. / K.M.

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