André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

PSB fecha questão contra reformas às vésperas de votações na Câmara

Presidente do partido diz que sigla nunca integrou a base do governo; oposição articula para barrar apreciação do texto sobre a reforma trabalhista

Daiene Cardoso, Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2017 | 21h07

BRASÍLIA - O PSB decidiu fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária às vésperas do início das votações na Câmara. Em um discurso de oposição, o presidente da sigla, Carlos Siqueira, disse que a decisão inviabiliza a participação do partido no governo Michel Temer. "O PSB não se vê obrigado em votar matérias que são contraditórias com sua história, com seu programa", afirmou.

Ele disse que o partido nunca integrou o governo Temer e que nunca solicitou cargos no Executivo, que a escolha do deputado licenciado Fernando Coelho Filho (PE) para o Ministério de Minas e Energia foi decisão pessoal de Temer. "O cargo não é do partido, porque nunca indicou. É do presidente da República, ele tem a plena liberdade para fazer o que desejar", disse.

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Os deputados que votarem contra a orientação do partido estão sujeitos a advertência ou até mesmo expulsão. "Eu aposto na possibilidade que os deputados cumpram a decisão. Esse partido não é um trem descarrilado que se entra sem saber para onde ir. É um partido que tem 70 anos de história e não pode rasgar seu manifesto e seu programa", declarou. O dirigente disse que quem votar contra a posição do partido estará sujeito ao crivo do eleitor. "A maior punição para eles seria dos seus próprios eleitores. Ninguém ignora que são reformas extremamente impopulares e que a grande maioria está contra elas", completou.

Siqueira disse que foi procurado por entidades questionando que o PSB não havia se posicionado contra as reformas, já que é um partido que sempre militou na esquerda. Ele disse concordar com a necessidade de reformas, mas não com o texto proposto pelo governo. Em sua avaliação, Temer foi mais ousado que o regime militar ao propor uma reforma "conservadora". "Nem a ditadura teve essa ousadia. E agora será o senhor Temer, sem nenhum voto para fazer isso? Nós não vamos concordar", enfatizou.

O presidente do PSB anunciou que o congresso do partido será em outubro e que o recurso do senador Fernando Bezerra (PE) contra as decisões não terá efeito, já que a cúpula do partido descartou a realização de congresso extraordinário.

Um dos vice-presidentes da sigla, o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), reiterou que os filiados que ocupam cargos no governo Temer não são indicações do partido, portanto precisam resolver suas situações. "O partido nunca esteve no governo. Esse governo não nos representa", afirmou. O ex-deputado, que foi vice da chapa presidencial de Marina Silva em 2014, avisou que o Palácio do Planalto já não pode mais contar com os votos da legenda. "É prudente que o Planalto comece a contabilizar votos a menos", destacou.

Sobre a reforma política, o partido também decidiu que votará contra a lista fechada e que apoiará o projeto em tramitação na Câmara que propõe a cláusula de barreira e o fim das coligações.

Obstrução. Deputados da oposição já preparam um plano para obstruir as sessões desta semana e tentar impedir a votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara. Os oposicionistas comemoraram o fato de que o governo não conseguiu quórum suficiente nesta segunda-feira, 24, para votar a Medida Provisória 752, das Concessões.

Como o texto, de origem do Executivo, tranca a pauta das sessões ordinárias do plenário, nenhum outro projeto pode ser votado antes que os deputados deliberem sobre a MP.Segundo o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), a oposição vai se valer dessa prerrogativa e apresentar todos os requerimentos autorizados para adiar a conclusão da votação da medida provisória. Com isso, acredita, será possível postergar a votação da reforma trabalhista. "Vamos usar o regimento para que a reforma não avance na Câmara", disse.

O governo, porém, tem pressa para aprovar o projeto que altera as regras trabalhistas. O principal temor é que a greve convocada para sexta-feira, 28, mude o humor dos parlamentares e faça com que muitos deixem de aprovar a medida.

Nesta segunda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar que a votação da reforma trabalhista será concluída, no máximo, até quinta-feira. Já o líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), afirmou que o governo já tem votos suficientes para aprovar o texto.

O projeto pode ser aprovado por votação simbólica, mas como se trata de um tema polêmico, a oposição deve pedir votação nominal, o que vai exigir que, no mínimo, 257 dos 513 deputados votem a favor da proposta.

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