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Oposição promete obstruir tramitação de projeto sobre superávit

Após reunião com lideranças da oposição, deputado Rubens Bueno (PPS) informou que governo pode enfrentar dificuldades na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para aprovar projeto que amplia descontos para o cálculo da meta do superávit primário

Por Maria Carolina Marcello
Atualização:
"A presidente não cumpriu com superávit fiscal e agora quer fazer um arranjo para fugir ao crime de responsabilidade", disse Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara dos deputados Foto: Divulgação

A oposição decidiu que irá obstruir os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde tramita o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário, informou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), nesta terça-feira.

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Bueno, que esteve reunido na manhã desta terça com líderes de outras bancadas da oposição na Câmara, como Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Mendonça Filho (DEM-PE), deixou claro que o governo pode enfrentar dificuldades para a aprovação do projeto na CMO e posteriormente em sessão conjunta do Congresso Nacional.

“Nós vamos obstruir. Nós não podemos de forma alguma coonestar com a presidente da República, que não cumpriu com o superávit fiscal e agora quer fazer um arranjo de última hora para fugir ao crime de responsabilidade que ela cometeu”, disse Bueno a jornalistas após a reunião.

Pelo calendário especial divulgado pelo relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a apresentação do parecer sobre a proposta deve ocorrer nesta terça na CMO e sua votação na comissão deve ocorrer na quarta.

O projeto de lei propõe que possam ser abatidos da meta de superávit primário todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.

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