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Oposição promete resistência para aprovar pré-sal

Senadores do DEM e do PSDB são defensores do atual modelo de concessão, chamado de "privatizante"

Carol Pires, da Agência Estado,

31 de agosto de 2009 | 18h33

A oposição promete atrapalhar os planos do governo de aprovar o regime de partilha para exploração do petróleo na camada do pré-sal. Senadores do DEM e do PSDB são defensores do atual modelo de concessão, chamado de "privatizante", no qual os consórcios para exploração dos poços permitem parcerias com empresas privadas e têm interferência mínima do governo.

 

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O projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional muda o modelo de exploração do pré-sal para o formato de partilha, no qual a Petrobrás terá um mínimo de 30% de todos os consórcios e ainda poderá participar de leilões para aumentar este porcentual. A alteração sofrerá resistência no Legislativo, em especial no Senado, onde a diferença de forças entre governo e oposição é pequena.

 

"Se o governo não fizer um debate sério, atropelar as negociações e não considerar um modelo que permite parcerias privadas, podemos trabalhar para rejeitar o projeto no Senado", disse o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

 

"Vão usar a política do rolo compressor, que pode ser compreendida como política da tropa de choque. O projeto vai tramitar na Câmara na base da maioria, mas vai chegar no Senado e enfrentar uma forte resistência. O governo vai encontrar um presidente (senador José Sarney) politicamente fraco, relações traumatizadas por causa da crise, e vai correr um grande risco de perder o projeto no voto", endossa Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.

 

CPMF

 

Sérgio Guerra e José Agripino lembram que, em 2007, a base aliada do governo conseguiu aprovar o projeto que prorrogaria a Contribuição Sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Câmara dos Deputados, onde a base aliada tem ampla maioria dos votos, mas não conseguiu votos suficientes para aprovar o projeto no Senado e viu o projeto ser definitivamente enterrado.

 

Mais cedo, em cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente Luiz Inácio Lula defenderam o sistema de partilha para a produção de petróleo nos novos campos do pré-sal. Para o ministro, o regime de concessão é "de uma realidade que não existe mais no Brasil".

 

Lula, por sua vez, disse que o regime de concessão só é apropriado em situação de risco. O presidente também argumentou que o regime de partilha permite à União ficar com a maior parte do lucro obtido com a extração.

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