Oposição quer aprovar Orçamento após acordo para agro

A oposição só pretende aprovar o Orçamento de 2010 se houver um acordo que garanta mais R$ 1,7 bilhão para a política de preços mínimos dos produtos agrícolas. Até o início da noite de hoje, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), não havia conseguido chegar a um consenso para que seu texto fosse votado na Comissão Mista de Orçamento. A expectativa de Magela é de esse problema seja contornado, possibilitando que relatório final seja apreciado amanhã em plenário. Mas, se não houver acordo, a votação corre o risco de ficar para o próximo ano.

EDNA SIMÃO, Agencia Estado

21 de dezembro de 2009 | 20h00

Segundo Magela, o impasse em torno de recursos adicionais para os preços mínimos não é empecilho para aprovação. Isso porque o setor pode receber suplementação do governo federal no próximo ano. "Nenhum ministério, bancada ou parlamentar pode reclamar do orçamento", destacou Magela. A oposição também quer dificultar a aprovação dos créditos suplementares, que já ultrapassam a casa dos R$ 30 bilhões neste ano, enviados pelo governo ao Congresso. Esses créditos são uma espécie de orçamento paralelo.

No relatório final, finalizado hoje, o deputado destina R$ 870 milhões para viabilizar o aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, um acréscimo de 9,67%. O texto também garante R$ 3,5 bilhões para o reajuste dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, R$ 3,9 bilhões para ressarcimento dos estados exportadores que foram prejudicados pela Lei Kandir, R$ 677 milhões para aumento de salário dos servidores públicos e mais R$ 950 milhões para elevar o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo. Pelas contas de Magela, a destinação de R$ 3,5 bilhões para a elevação dos benefícios previdenciários garante um reajuste de um pouco mais de 6%. Os aposentados querem um valor maior.

O relator-geral do Orçamento não informou quanto pretende destinar às cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. A expectativa é de que sejam cerca de R$ 2 bilhões. Para agradar os parlamentares, ficou estabelecido ainda que o governo federal só poderá cancelar até 50% das emendas de bancada. Normalmente, esses recursos são cortados, quase que integralmente, pelo governo federal. "Não acredito em manobra para votação do orçamento", comentou. Se o Orçamento não for aprovado existe a possibilidade de que sua apreciação aconteça apenas no próximo ano.

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