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Oposição quer obstruir votação de parecer da Petrobras

Os dois principais partidos de oposição, o DEM e o PSDB, pretendem obstruir a votação do parecer sobre o processo de capitalização da Petrobras, que faz parte do pacote de projetos que estabelece o marco regulatório da exploração de petróleo no pré-sal. A estratégia definida pelo partido é usar todos os instrumentos previstos no regimento interno da Câmara para protelar a votação do parecer do deputado João Maia (PR-RN) que acontece hoje na comissão especial que trata do assunto.

RENATO ANDRADE, Agencia Estado

10 de novembro de 2009 | 13h31

No início da sessão, esta tarde, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) pediu a leitura da ata da reunião passada, o que normalmente não é feito. Segundo Aleluia, o DEM pretende obstruir a votação por não concordar com os projetos que foram encaminhados pelo governo ao Congresso no início de setembro. "O partido diverge da orientação que está sendo dado ao pré-sal. Não concordamos filosoficamente com o conjunto de projetos apresentados pela União. Estaremos em obstrução usando todos os instrumentos regimentais", disse Aleluia.

O parecer sobre a capitalização da Petrobras é um dos dois que ainda não foram votados pela comissão especial. O segundo é o que estabelece o modelo de partilha na área do pré-sal, de autoria do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deve ser votado na noite de hoje. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) pretende iniciar na tarde de hoje a discussão e votação dos projetos que estabelecem a criação da Petro-Sal, a estatal que irá gerenciar os contratos de partilha, e o Fundo Social, uma espécie de poupança que o governo fará com as receitas obtidas com a exploração do petróleo na camada do pré-sal.

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