Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Oposição resiste à mudança

A oposição classifica como "perigosa" a tentativa do governo de alterar a legislação que define o papel das agências reguladoras. O principal argumento é que a mudança abrirá brechas para o governo interferir no trabalho que deve ser técnico e blindado de ingerências políticas de quem estiver exercendo o poder. "O projeto é ruim", afirmou o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), destacando que sem o poder de outorgas, as agência ficam submetidas às "marchas e contramarchas da negociação política e subordinadas aos governantes de plantão".Até na base do governo há deputados resistentes à proposta. O vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar de Defesa das Agências Reguladoras, Ricardo Barros (PP-PR), defende a manutenção do modelo atual com poucas modificações. Uma seria melhorar as sabatinas pelas quais passam os indicados para as agências. "Não há motivo para se buscar caminho para o afastamento de diretores, isso só trará desconfiança aos investidores." Ele reconheceu que a proposta está parada no Congresso há quatro anos porque não há consenso sobre o tema nem entre os deputados que apóiam o governo. Para Eduardo Gomes (PSDB-TO), a situação foi criada porque o governo não teve competência para nomear os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil. "Ao fazer mudanças podemos, de maneira perigosa, abrir precedente para que o governo sabote as agências no País."

Isabel Sobral e Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.