Oposição tenta obstruir votação da CPMF na comissão especial

A comissão especial da Câmara que avalia o projeto de prorrogação da CPMF iniciou a sessão de votação no início da noite desta quinta-feira com parlamentares da oposição tentando obstruir a pauta. Deputados do Democratas, partido que lidera o movimento "Xô CPMF", apresentam diversos requerimentos na comissão para adiar ao máximo a deliberação. O governo aposta na aprovação do relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ainda nesta sessão, mas prevê uma longa e acalorada discussão que pode entrar madrugada adentro. Palocci propôs em seu relatório à Proposta de Emenda Constitucional a prorrogação da CPMF até 2011 com alíquota de 0,38 por cento, com uma autorização para que a alíquota possa ser reduzida ou restabelecida por lei. Os Democratas e o PSDB já fecharam questão contra a prorrogação do tributo e o PPS também anunciou que pretende dificultar ao máximo a aprovação do tributo na comissão. Apesar dessa resistência, o governo avalia que, na Câmara, onde tem maioria confortável, a PEC será aprovada sem grande dificuldade. O desafio será o Senado, onde o equilíbrio de forças ficou ainda mais desfavorável ao governo depois da absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na quarta-feira. A estimativa de arrecadação da CPMF é de 39 bilhões de reais em 2008. O tributo vence no final do ano e sua prorrogação precisa ser aprovada até o encerramento de dezembro para que o governo não perca receita. Depois de aprovado na comissão especial e publicado, o projeto poderá seguir para votação em plenário após o intervalo de duas sessões. Caso haja sessão na segunda-feira, a votação poderia ocorrer, em tese, em uma sessão extraordinária ainda na terça-feira. Mas, como há medidas provisórias trancando a pauta, essa possibilidade é remota. (Por Natuza Nery e Isabel Versiani)