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Oposição tenta obstruir votação da CPMF na comissão especial

A comissão especial da Câmara queavalia o projeto de prorrogação da CPMF iniciou a sessão devotação no início da noite desta quinta-feira com parlamentaresda oposição tentando obstruir a pauta. Deputados do Democratas, partido que lidera o movimento "XôCPMF", apresentam diversos requerimentos na comissão para adiarao máximo a deliberação. O governo aposta na aprovação do relatório do deputadoAntonio Palocci (PT-SP) ainda nesta sessão, mas prevê uma longae acalorada discussão que pode entrar madrugada adentro. Palocci propôs em seu relatório à Proposta de EmendaConstitucional a prorrogação da CPMF até 2011 com alíquota de0,38 por cento, com uma autorização para que a alíquota possaser reduzida ou restabelecida por lei. Os Democratas e o PSDB já fecharam questão contra aprorrogação do tributo e o PPS também anunciou que pretendedificultar ao máximo a aprovação do tributo na comissão. Apesar dessa resistência, o governo avalia que, na Câmara,onde tem maioria confortável, a PEC será aprovada sem grandedificuldade. O desafio será o Senado, onde o equilíbrio de forças ficouainda mais desfavorável ao governo depois da absolvição dosenador Renan Calheiros (PMDB-AL) na quarta-feira. A estimativa de arrecadação da CPMF é de 39 bilhões dereais em 2008. O tributo vence no final do ano e suaprorrogação precisa ser aprovada até o encerramento de dezembropara que o governo não perca receita. Depois de aprovado na comissão especial e publicado, oprojeto poderá seguir para votação em plenário após o intervalode duas sessões. Caso haja sessão na segunda-feira, a votação poderiaocorrer, em tese, em uma sessão extraordinária ainda naterça-feira. Mas, como há medidas provisórias trancando apauta, essa possibilidade é remota. (Por Natuza Nery e Isabel Versiani)

REUTERS

13 de setembro de 2007 | 19h44

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