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Orçamento de 2009 deve prever mais recursos para fund soberano

O governo pretende manter a metafiscal de 2009 em 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB),mas, a exemplo do que já anunciou para este ano, querdirecionar toda a economia que exceder este teto ao fundosoberano, cuja criação ainda está sob exame do Congresso. A meta fiscal equivalente a 3,8 por cento do PIB constarádo projeto de Lei Orçamentária do próximo ano a ser encaminhadopelo Executivo ao Congresso até o final deste mês, informou oMinistério do Planejamento nesta sexta-feira. O texto também estabelecerá o direcionamento do superávit"excedente" ao fundo soberano, condicionando a inovação àaprovação do novo instrumento pelo Congresso. O superávit primário corresponde à diferença entre receitase despesas do governo, excluindo as despesas com juros. No passado, sempre que o resultado primário superava a metado governo, os recursos eram usados integralmente para oabatimento da dívida pública. Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou queeste ano o governo procuraria fazer uma economia extraequivalente a 0,5 ponto do PIB --adicional à meta de 3,8 porcento-- e reservaria os recursos excedentes para a constituiçãode um fundo soberano destinado principalmente ao financiamentode investimentos feitos por empresas brasileiras no exterior. O projeto da Lei Orçamentária de 2009 não fixará um limiteequivalente a 0,5 ponto do PIB para o fundo, segundo informaçãodo Ministério do Planejamento. A idéia é dar flexibilidade ao governo para direcionar maisou menos recursos ao fundo, a depender do comportamento dasreceitas e também das despesas, que tendem a se acelerar com omelhor andamento das obras de infra-estrutura. Em 12 meses até junho, último dado disponível, o setorpúblico registrou um superávit primário equivalente a 4,27 porcento do PIB. Em 2007, o superávit primário das contas públicasficou em 3,98 por cento do PIB. (Reportagem de Isabel Versiani)

REUTERS

15 de agosto de 2008 | 14h26

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