Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

Orçamento de 2018 não contempla aumento de impostos

Fazenda anunciou a revisão da meta fiscal para 2018, para um déficit primário de R$ 129 bilhões

Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues, Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2017 | 16h31

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira que a atividade econômica já dá sinais de crescimento e que a projeção de avanço de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 é “sólida”. Hoje, a Fazenda anunciou a revisão da meta fiscal para 2018, para um déficit primário de R$ 129 bilhões. Essa estimativa não inclui previsão de aumento de impostos, disse Meirelles. “Essa projeção não contempla aumento de impostos, a não ser evidentemente os já anunciados em elaboração, como a (reoneração da) folha de pagamentos.”

Antes, a estimativa era de que o resultado primário fosse negativo em R$ 79 bilhões. Segundo o ministro, a revisão foi necessária devido a efeitos defasados da crise de 2015 e 2016 sobre a arrecadação. No entanto, Meirelles garantiu que a meta é realista, diante de sinais de que a economia já está crescendo atualmente.

“Temos sinais antecedentes de indicadores de crescimento, produção industrial, energia, alguns dados de transportes de cargas, dados que mostram atividade na etapa seguinte. A atividade econômica dá sinais de crescimento, então nossas estimativas são muito mais sólidas do que aquelas feitas no final de crise”, disse Meirelles. “São projeções que julgamos em base mais sólidas. É um orçamento bastante sólido, transparente, conservador, levando em conta projeções sólidas.”

O ministro explicou ainda que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018 não contempla receitas extraordinárias nos moldes das esperadas em 2017, como as obtidas com devolução de hidrelétricas, ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês) e o resgate de precatórios não reclamados. “Existem receitas normais amparadas na série histórica, como concessões, outorgas, mas não há receitas de fato extraordinárias como as de 2017.”

Meirelles explicou ainda que a economia a ser obtida com a reforma da Previdência não será incorporada ao PLDO, mas poderá fazer parte das estimativas do Orçamento de 2018 depois que aprovada.

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