BRASÍLIA - Fontes da área econômica confirmaram nesta quarta-feira, 7, que o governo negocia incluir uma cláusula de calamidade na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, como antecipou o Estadão. A ideia é aproveitar a experiência da emenda constitucional do orçamento de guerra aprovada durante a pandemia da covid-19.
Será uma cláusula estruturante para evitar que, no caso de um nova calamidade, como por exemplo, uma pandemia com um novo vírus ou uma nova onda da covid-19, não se precise iniciar uma nova negociação para aprovar um orçamento de guerra, uma espécie de orçamento paralelo que retirou as amarras de regras fiscais para permitir a ampliação dos gastos.
Fontes negam que a inclusão dessa cláusula esteja relacionada à prorrogação do auxílio emergencial em 2021. O governo, asseguram as fontes, não fará essa prorrogação e retornará ao caminho das reformas e do contenção dos gastos.
“Tem zero relação com auxílio emergencial”, assegurou a fonte. A aprovação dessa cláusula foi discutida com missão do Fundo Monetário Internacional (FMI).Não se espera uma nova onda da covid em 2021, mas se ele vier, o governo “vai para o pau” com ação decisiva para mitigar os seus efeitos, disse a fonte.
Junto com o mecanismo, seriam tomados mecanismos de contenção de gastos, conhecidos como gatilhos, como congelamento de salários de servidores e não realização de concursos públicos.
