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Orçamento prevê aumento de 16,5% nos gastos com pessoal

Serão contratados mais 64.540 servidores federais em 2009; este ano, estão previstos 56.355

Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti, O Estadao de S.Paulo

28 de agosto de 2008 | 00h00

Mais uma vez, o governo não cumprirá o dispositivo que ele mesmo propôs ao Congresso em janeiro de 2007, que previa o controle dos gastos com pessoal. Em 2009, a despesa com o pagamento de servidores federais ativos e inativos aumentará R$ 22 bilhões em relação à projetada para este ano, de acordo com o projeto de lei do Orçamento da União divulgado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.A despesa com pessoal passará de R$ 133,3 bilhões este ano para R$ 155,3 bilhões em 2009. O crescimento nominal será de 16,5%, bem acima do estimado para o aumento nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que é de 10,5%. Com isso, a despesa com pessoal crescerá em proporção do PIB pelo quarto ano consecutivo. O gasto projetado pelo governo com o pagamento dos servidores federais para 2009 será o maior em proporção do PIB desde 1995.A previsão é que serão contratados mais 64.540 funcionários no próximo ano, sendo 50.302 pelo Executivo, 11.479 pelo Judiciário, 1.287 pelo Legislativo e 1.472 pelo Ministério Público da União. No Executivo, 19.423 vão substituir pessoal terceirizado. O gasto previsto para o próximo ano com as contratações é de R$ 2,2 bilhões. Este ano, a previsão é de que 56.355 servidores federais sejam contratados, sendo 40.032 pelo Executivo.CRÍTICASOntem, Bernardo anunciou que até amanhã o Diário Oficial da União publicará mais duas medidas provisórias com reestruturações de carreiras e salários de 54 categorias de servidores. "As MPs serão encaminhadas hoje para a Casa Civil e até sexta-feira chegarão ao Congresso,"Com isso, as despesas com pessoal este ano serão acrescidas de R$ 12,6 bilhões só com a reestruturação de carreiras e aumento de remunerações. Ao todo, o Congresso já aprovou este ano, por proposta do governo Lula, a criação de 76 mil cargos no Executivo. Ao entregar o projeto, Bernardo rebateu as críticas da oposição à criação de tantas vagas."Se o governo é irresponsável, a oposição também é. Eles não só votaram nesses projetos de criação de cargos, como elogiaram. Eles têm de sair do armário e esclarecer exatamente o que querem dizer."Segundo o ministro, a ampla maioria dos cargos criados se destina à educação, seja para abrir universidades ou escolas técnicas, que requer a contratação de professores e concessão de gratificações para diretores e chefes de departamentos.Pelo projeto de lei complementar do governo, engavetado na Câmara, a despesa com pessoal não poderia aumentar mais de 1,5% ao ano.

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