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Orçamento traz mais gasto com pessoal que investimento

O governo calcula que as despesasorçamentárias crescerão em ritmo superior ao das receitas em2009, ano em que os gastos com pessoal devem se aproximar de 5por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e superar todo o gastofederal com obras. As projeções constam do projeto de lei orçamentária dopróximo ano, encaminhado pelo Executivo ao Congresso nestaquarta-feira. O projeto fixa como meta fiscal para 2009 superávitprimário equivalente a 3,8 por cento do PIB, mas incluidispositivo autorizando o governo a elevar a economia em até0,5 por cento do PIB, ou 15,6 bilhões de reais, para direcionarrecursos ao fundo soberano --cuja criação ainda tramita noCongresso. "Este ano (2009) vamos buscar a autorização prévia doCongresso para fazer o esforço adicional para o fundosoberano", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.Ele espera que o Congresso aprove a criação do fundo ainda em2008. A proposta orçamentária de 2009 leva em conta umadesaceleração do crescimento econômico para 4,5 por cento,frente aos 5,0 por cento previstos pelo governo para 2008. O projeto também utiliza como parâmetro inflação no centroda meta, de 4,5 por cento, taxa média de câmbio de 1,71 realpor dólar e Selic a 13,50 por cento no final de 2009. "Achamos razoável que haja alguma desaceleração (daeconomia) por conta das medidas contracionistas que adotamos",afirmou o ministro. SUSTENTÁVEL? O governo federal prevê investimentos de 119,1 bilhões dereais em 2009, sendo 79,7 bilhões de reais das empresasestatais e os 39,4 bilhões de reais restantes de recursos dosorçamentos fiscal e da seguridade social do governo federal. O valor é inferior à projeção de gastos em pessoal que,pelos cálculos do governo, crescerão pelo quarto anoconsecutivo --em 16,5 por cento, para 155,3 bilhões de reais ou4,87 por cento do PIB. Paulo Bernardo destacou que essa trajetória trará os gastoscom pessoal a níveis de 2002 e rechaçou críticas sobre oaumento de gastos. "Não achamos que há nada de insustentável napolítica que estamos praticando. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), oOrçamento destina 21,244 bilhões de reais. Os investimentos deestatais no programa estão previstos em 50 bilhões de reais. Excluindo as transferências a Estados e municípios e gastoscom juros, o Orçamento prevê que as receitas do governocrescerão 12,5 por cento frente a 2008, para 662,3 bilhões dereais, enquanto as despesas terão alta de 12,74 por cento, para607,8 bilhões de reais. O ministro entregou o projeto de Orçamento ao presidente doCongresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). As primeirasinformações divulgadas pelo ministério sobre o projetomostravam números diferentes para os investimentos.

ISABEL VERSIANI, REUTERS

27 de agosto de 2008 | 17h53

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