Organização de sonegação deu prejuízo de R$ 1 bi, diz PF

O esquema de sonegação fiscal envolvendo frigoríficos no interior do Estado de São Paulo, que gerou nesta quinta-feira a "Operação Grandes Lagos" da Polícia Federal, atuava há pelo menos 15 anos, deu prejuízo de R$ 1 bilhão e era formado, de acordo com a PF, por cinco núcleos ou células. Até o momento foram presos 78 acusados de integrar a quadrilha, que seria formada, de acordo com a polícia, por 173 pessoas, entre empresários, funcionários públicos e "laranjas", das quais 109 têm pedidos de prisão decretados, e 159 empresas.A primeira célula da organização era o "Núcleo Mozaquatro", voltado, de acordo com a PF, basicamente à prática de crimes fiscais e contra a organização do trabalho. O núcleo constituía empresas em nome de "laranjas" por meio das quais movimenta a maior parte do seu faturamento sem pagar os tributos incidentes sobre as operações.Outras empresas, também abertas em nome de "laranjas", serviam de apoio entre o grupo e as ações trabalhistas movidas por seus empregados, por meio de contratos simulados de fornecimento de mão-de-obra. De acordo com a PF, há evidências da prática de crime de estelionato contra a Fazenda Pública, num esquema de liberação de créditos de ICMS que não são devidos à empresa.A polícia informou que o líder do "Núcleo Mozaquatro" é Alfeu Crozato Mozaquatro, que possuía empresas lícitas, as quais o empresário admitiu serem suas, e empresas abertas em nome de "laranjas", utilizadas para movimentar o faturamento do grupo sem recolher impostos.Entre as empresas do "Mozaquatro" destacam-se a CM4 Participações Ltda., as Indústrias Reunidas CMA Ltda., a CMA Indústria de Subprodutos Bovinos Ltda, todas abertas em nome dos próprios sócios. Outras empresas, foram abertas em nome de "laranjas"."Núcleo Itarumã" O segundo grupo, chamado pela PF de "Núcleo Itarumã", também teria praticado crimes fiscais, constituindo empresas em nome de "laranjas" para movimentar a maior parte de seu faturamento sem recolher tributos, ou subfaturando a receita, ocultando parte dela do fisco. Para atingir seus objetivos, o "Itarumã" conta, de acordo com a PF, com fiscais da Secretaria da Fazenda e do Ministério do Trabalho, responsáveis por tornarem lícita a operação em troca de pagamentos.Há também no "Itarumã" evidências de estelionato contra a Fazenda Pública, com fraudes envolvendo a liberação de créditos indevidos do ICMS. Assim como o "Mozaquatro", o "Itarumã" também possui algumas empresas lícitas para justificar o patrimônio dos seus sócios. Os líderes do "Núcleo Itarumã" apontados pela PF são João Carlos Altomari, Ari Altomari, Emílio Carlos Altomari e João do Carmo Lisboa Filho.Entre as empresas que compõem o "Itarumã", destacam-se a Unidos Agro Industrial S.A., a Itarumã S.A., abertas em nome de sócios, e a Agro Carnes Alimentos ATC Ltda. e a Indústria e Comércio de Carnes Grandes Lagos Ltda, em nome de "laranjas"."Núcleo dos Noteiros"O terceiro grupo apontado pela PF no esquema é "Núcleo dos Noteiros", que atuava na geração de créditos fictícios de ICMS vendidos a terceiros; na emissão e venda de notas fiscais frias a frigoríficos; na sonegação de tributos incidentes sobre seus frigoríficos, subfaturando sua produção ou deixando de recolhê-los por a empresa estar registrada em nome de "laranjas". Essa célula é formada, de acordo com a polícia, por fiscais da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal envolvidos no esquema, que recebem propina para prestar favores. A PF aponta como líder do "Noteiros" Valder Antônio Alves, vulgo "Macaúba". Ele é proprietário da Distribuidora de Carnes e Derivados São Paulo Ltda., da Norte Riopretense Distribuidora Ltda. e da Distribuidora de Carnes e Derivados São Luiz Ltda., empresas que venderiam notas fiscais "frias" para sonegadores.O "Noteiros" fornecia notas ainda para a quarta célula da organização, apelidada de "Núcleo dos Taxistas", composto por pessoas físicas que atuam na área de compra e abate de gado, venda de carne e couro, como se fossem frigoríficos. Parte do "Núcleo dos Taxistas" é ligada ainda ao "Núcleo Mozaquatro", sem, no entanto, relação de subordinação entre eles, mas uma espécie de "simbiose", de acordo com a PF.Em troca, o "Núcleo dos Taxistas" (palavra derivada de taxa e não de táxi), pagaria, segundo a PF, um valor fixo pela nota fiscal fria adquirida, calculado com base no número de animais abatidos, e mais um percentual pelo uso das instalações do frigorífico onde o gado seria morto. Outra forma de pagamento pelas notas frias ou pelo uso dos frigoríficos era o subproduto do abate - couro e barrigada branca e vermelha.Segundo a PF, apesar de serem pessoas físicas, os integrantes possuem alto giro de negócios. Um deles teria movimentado R$ 50 milhões em apenas um ano sem recolher tributos. Não há um líder do "Taxistas", pois o grupo é difuso e não segue a uma linha de comando."Clientes dos Noteiros"Por fim, há o grupo dos "Clientes dos Noteiros", composto pelas empresas que adquirem notas fiscais "frias" das empresas que compõem o "Núcleo dos Noteiros". São empresas que não possuem estrutura própria de sonegação, com suas próprias empresas abertas e outras em nome de "laranjas", como as que possuem os núcleos "Itarumã" e "Mozaquatro". Por isso, usam os serviços do "Núcelo dos Noteiros", adquirindo suas notas fiscais "frias" para movimentar parte do seu faturamento sem recolher os tributos e para creditarem-se indevidamente do ICMS.Assim como o "Núcleo dos Taxistas", também não há um líder entre os "Clientes dos Noteiros". São ligados a Valder Antônio Alves, o "Macaúba", porém sem relação de subordinação ou hierarquia. A PF relacionou na célula "Clientes dos Noteiros" empresas como a Campboi-Barão Geraldo Indústria de Carnes, Frigorífico Ouroeste, Continental Ouroeste, Rio Preto Abatedouro de Bovinos, FRIG Frigorífico Industrial Guararapes Ltda., Vitória Agro Industrial Ltda., entre outras.Além das células, a PF identificou ainda três núcleos de servidores públicos que recebiam para prestar serviços à organização criminosa, como abertura de empresas de fachada, mudança de regime de empresas, venda de acesso a sistemas da Receita Federal a empresas que não cumprem os requisitos para adquiri-lo, liberação de créditos acumulados de ICMS, entre outros.Um dos núcleos de servidores é composto por agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; outro é composto por fiscais da Receita Federal em Campinas e o terceiro é composto por uma auditora fiscal do trabalho, que age em conjunto com o seu marido, cujo nome não foi revelado ainda pela PF. Todos eles se relacionam com a organização criminosa, mas não se relacionam entre si.

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